Ministro dos Direitos Humanos lamenta assassinato de liderança quilombola, Maria Bernadete Pacífico

A morte da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, 72 anos de idade, foi lamentada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na noite da última sexta-feira (18), durante  jantar promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Maria Bernadete foi executada na noite de quinta-feira (17), em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.

“Nós não queremos mais mártires. Queremos que os defensores dos direitos humanos possam atravessar esse caminho em direção a uma sociedade mais justa vivos e junto conosco. O dever do Estado agora, em um governo de esquerda, é aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos defensores de direitos humanos”, enfatizou Silvio Almeida. 

Como pontuou o ministro, “é responsabilidade do Estado; eu estou falando como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, eu assumo a minha responsabilidade, em nome do Estado brasileiro; nós não podemos aceitar o absurdo desse que aconteceu com Bernadete, nós não podemos aceitar essas falhas do Estado brasileiro e eu falo como ministro de Estado”.

Organização

Segundo o  ministro, existem problemas “estruturais” no Brasil que impedem a proteção plena dos defensores dos direitos humanos, e, nesse contexto, o povo brasileiro precisa estar organizado para mudar a sociedade. “Só pode mudar a situação do Brasil com o povo organizado. Se o povo não estiver organizado, não vamos conseguir fazer nada. O papel do governo popular, de esquerda, é ajudar o povo a se organizar. A sociedade não vai mudar sem uma conexão fundamental com o povo”, afirmou. 

Maria Bernadete Pacífico foi incluída em um programa de proteção federal, em 2016, mas com execução de responsabilidade do estado, pouco antes do filho dela ser assassinado.O filho, Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi executado com 10 tiros, em frente à Escola Centro Comunitário Nova Esperança, em Pitanga dos Palmares, a duas quadras da casa de Bernadete. 

Um outro filho da liderança quilombola Jurandyr Pacífico, disse que “o programa de proteção eram as câmeras lá onde ela morava, na roça, e a polícia ia lá uma vez no dia, ficava 20, 30 minutos e voltava, não ficava 24 horas; na hora que executou minha mãe dentro de casa, juntamente com os netos, cadê a proteção?”. Maria Bernadete vinha cobrando das autoridades mais segurança para o Quilombo Pitanga dos Palmares, tendo chegado, inclusive, a falar sobre o assunto com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Estava inserida em algum programa de proteção do Estado brasileiro que miseravelmente não funcionou. O Brasil é um país tão absurdo que mesmo quando reconhece de alguma forma as ameaças a um defensor dos direitos humanos, as condições estruturais não permitem a proteção das pessoas”, disse o ministro Silvio Almeida.

Maria Bernadete Pacífico era membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e foi executada em um terreiro no município Simões Filho. A Conaq 

Apoio

O jantar foi promovido pelo MST em apoio ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no Armazém do Campo, na região central de São Paulo. A intenção foi a de reconhecer a “atuação de Silvio Almeida em defesa do povo brasileiro" e sua luta pela democracia.  

O encontro ocorreu após a possibilidade do Ministério dos Direitos Humanos entrar na reforma ministerial articulada entre o governo federal e o centrão, em troca de apoio no Congresso Nacional.  Entidades ligadas ao movimento negro publicaram uma nota em apoio a Almeida, expressando a expectativa de que a representatividade negra seja respeitada no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“A manutenção do ministro Silvio Almeida é uma sinalização de que o presidente Lula exerce um governo para todos os brasileiros e brasileiras, em especial aqueles que mais necessitam do Estado. (...) Compreendemos a necessidade da constituição de uma sólida base parlamentar para que o governo se desenvolva, mas esperamos que a nossa representatividade no governo seja respeitada”, comunicaram as entidades, sob a liderança da Convergência Negra.