Ministério dos Povos Indígenas cria grupo de proteção para o Vale do Javari, no Amazonas

O Governo Federal, junto ao Ministério dos Povos Indígenas, criou um grupo de trabalho de proteção ao Vale do Javari, segunda maior reserva indígena do Brasil, localizada no Amazonas. O documento foi assinado pela ministra Sônia Guajajara e publicado nesta sexta-feira (2), quase um ano após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e devido a crimes denunciados pela população.

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A intenção do grupo é propor medidas de ações de entidades estatais e da sociedade civil para garantir a segurança do território, no qual ocorrem frequentes crimes de natureza diversa e denúncias da população local por casos de abandono do poder público e ameaças constantes de criminosos.

Com duração de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais tempo, o grupo contará com reuniões que ocorrerão sempre que pelo menos um terço dos membros deseje solicitar. O GT é composto por representantes de 12 órgãos públicos com direito a voto nas decisões. Veja quais:

• Ministério dos Povos Indígenas;
• Advocacia-Geral da União;
• Casa Civil da Presidência da República;
• Ministério da Defesa;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Ministério de Planejamento e Orçamento;
• Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

Além das 12 repartições acima, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil integram o grupo de trabalho, porém sem voto decisivo nas reuniões.

(*Juliana Maia, estagiária sob supervisão da editora de OLiberal.com, Vanessa Pinheiro)