MEC convoca estados e municípios para discutir ações emergenciais contra violência nas escolas

Nesta quinta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) realizou uma reunião virtual com secretários estaduais e municipais de educação de todo o País para discutir ações emergenciais no enfrentamento à violência nas escolas. A pasta propôs três medidas a serem implementadas em curto prazo: a elaboração de recomendações para as escolas, a oferta de formação virtual para professores e diretores escolares e o incentivo financeiro para a contratação de equipes.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “qualquer construção, qualquer política pública educacional desse país precisa ser feita em parceria. A determinação é de que qualquer ação do MEC seja uma construção coletiva com os entes federados”. Os secretários apresentaram as medidas que estão sendo adotadas em cada estado e sugeriram ideias para fortalecer o enfrentamento futuro, incluindo a criação de comitês estaduais compostos por organizações sociais, com membros públicos e privados.

A reunião contou com a participação de membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e representantes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em entrevista à GloboNews, Camilo ressaltou que estados e municípios têm autonomia para decidir se vão contratar policiais ou vigilantes armados para atuarem na segurança de escolas.

Além das medidas emergenciais, o MEC prepara um programa para construir “círculos de paz” nas escolas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa. Na próxima semana, o MEC pretende anunciar o calendário de implementação das propostas emergenciais e iniciar as contratações necessárias.