Justiça determina indenização de R$ 2 mil a passageira que viajou com ninho de baratas para BH

​A Justiça determinou indenização para uma passageira de ônibus que encontrou um ninho de baratas na poltrona do ônibus em uma viagem de Brasília para Belo Horizonte. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal estabeleceu R$ 2 mil de indenização por danos morais a serem pagos pela empresa responsável pelo serviço.

Conforme o processo, a autora comprou duas passagens de Brasília para Belo Horizonte, em 6 de junho de 2022. Para ela e a filha, de 7 anos. Após embarcar, a mulher identificou um ninho de baratas na poltrona da filha.

A mulher pediu para trocar de assento, mas o motorista negou. Com isso, desembarcou do ônibus e fez fotos e vídeos que mostram baratas se movimentando na poltrona do ônibus, ao lado e na superfície lateral do veículo.

A mulher afirma que foi submetida à conduta ilegal e p​​assou por constrangimento, uma vez que a ré não garantiu a higiene e conforto dos usuários, descumpriu as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e expôs ela e a filha a alto grau de periculosidade e saúde.

De acordo com o site O Tempo, a empresa alega que o veículo era novo e que teria feito a limpeza. Destaca ainda que, segundo o laudo disponibilizado no processo, o aparecimento de baratas independe de limpeza no ambiente. Portanto, não teria havido dano a ser reparado.

Segundo análise da Juíza relatora, “a conduta de empresa de transporte coletivo de passageiros que permite infestação de insetos peçonhentos em ônibus destinado a viagens longas viola a boa-fé objetiva, ao desconsiderar a legítima expectativa do consumidor de usufruir do trajeto em conforto e segurança, razão pela qual deve reparar os danos advindos do desleixo”.