Justiça absolve stalker de Débora Falabella por ela ser incapaz de compreender ilegalidade dos atos

Após ter sido considerada inimputável (incapaz de compreender a ilegalidade de seus atos), a mulher acusada de stalkear a atriz Débora Falabella foi absolvida pela Justiça. Segundo a decisão, a ré, que não teve o nome divulgado, não oferece risco à artista, mas precisa de atendimento ambulatorial.

Ao proferir a decisão, a juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, da 1ª Vara Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconheceu que a conduta da mulher alterou a rotina de Débora Falabella. A atriz afirmou ter deixado a própria casa e "precisou expor a constrangedora situação para todos em seu entorno com o fim de manter sua segurança".

Para a sentença, pesou o fato de que a mulher foi submetida a exame de insanidade mental, que constatou que ela é inimputável e recomendou tratamento ambulatorial. A juíza também determinou que a ré seja acompanhada por, no mínimo, dois anos, em unidade ambulatorial designada pela Justiça.

Defesa da ré

De acordo com a defesa da mulher, os advogados Diego Cerqueira e Ivana Carneiro, ela foi absolvida de forma sumária, o que significa que a juíza reconheceu sua inocência e encerrou o processo. Entretanto, cabe recurso da decisão, que foi proferida em primeira instância.

"Nossa cliente absolvida sumariamente na modalidade imprópria, por conta daquela resolução antimanicomial. Ela foi absolvida, mas continuam vigorando as medidas protetivas. Ela não pode mais se aproximar da atriz de forma indeterminada", declarou a advogada Ivana Cerqueira.

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A mãe da acusada diz que ela foi diagnosticada com esquizofrenia há 20 anos e foi internada pela primeira vez em 2004, quando estava estudando em Paris. Ela chegou a ser presa naquele ano, dentro de uma clínica psiquiátrica, e passou pouco mais de um mês detida, quando teve a prisão revogada e foi declarada inimputável.

No processo, segundo os advogados, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi contrário à absolvição e pediu a internação psiquiátrica da mulher. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o processo tramita em segredo de Justiça e "as informações dos autos são restritas às partes e seus advogados". Da mesma forma, o Ministério Público disse que não iria se manifestar sobre o caso por estar em sigilo.

"A juíza ainda vai dar um prazo para que o Ministério Público e os advogados de Débora Falabella se manifestem e digam se vão recorrer da decisão. Mas estamos bastante felizes que a Justiça reconheceu que nossa cliente não teve dolo, foi declarada inimputável e não oferece risco a ninguém", disse o advogado Diego Cerqueira, da defesa. A equipe de Débora Falabella foi procurada, mas não deu retorno até a publicação da reportagem.

Entenda o caso

A primeira vez que a ré encontrou Débora Falabella foi em 2013, em um elevador no Rio de Janeiro. Desde então, em diversos episódios ela enviou presentes, tentou forçar entrada no camarim da atriz, criou grupo no WhatsApp com a artista e a irmã dela e, em 2022, apareceu no condomínio em que Falabella mora, em São Paulo.

Segundo a advogada da acusada, Ivana Carneiro, a stalker afirma que, até então, nunca tinha tido atração por mulheres, mas se apaixonou pela artista. Entre os presentes enviados estavam uma toalha branca, objetos e uma carta com teor íntimo e invasivo.

A mãe dela diz que, no dia em que foi até o condomínio de Falabella, a mulher fugiu de casa de madrugada, sem que ninguém soubesse, viajou sem dinheiro e sem ter onde ficar e apareceu com duas malas no local. Ela observou o apartamento da atriz por alguns minutos e foi à portaria pedir para entrar, mas foi barrada.

Já à noite, voltou ao local, onde encontrou uma funcionária de Débora passeando com um cachorro, momento em que disse ter “encontros telepáticos” com a atriz, além de gritar seu nome. O episódio motivou a apresentação de uma representação criminal contra a suspeita pelo crime de stalking, que tem pena de seis meses a dois anos por ser considerado de menor potencial ofensivo.

Naquele mesmo ano, quando Débora passava férias em uma pousada na Bahia, a mulher descobriu o endereço do local e, novamente, tentou contato com por intermédio da proprietária do estabelecimento. Ao voltar para São Paulo, a atriz descobriu que havia recebido uma encomenda enviada pela stalker: o livro Romeu e Julieta, romance em que os protagonistas da história morrem, acompanhado da mensagem "Para o meu Romeu, com muito amor".

Depois desse episódio, a Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva para proibir a suspeita de manter contato com a artista por qualquer meio de comunicação, além de frequentar os mesmos lugares que a atriz, mantendo distância mínima de 500 metros, sob pena de prisão.

Em junho de 2023, ela foi denunciada pelo Ministério Público e São Paulo e, em setembro, descumpriu as medidas protetivas ao entrar em contato com Débora tanto pelo Instagram quanto pelo WhatsApp. Por isso, um mandado de prisão preventiva foi expedido em outubro daquele ano.

O mandado foi cumprido em março de 2024, quando a stalker estava internada numa clínica psiquiátrica em Camaragibe, no Grande Recife. Ela foi levada à Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital.

Depois, foi submetida a uma perícia psiquiátrica, sendo diagnosticada com esquizofrenia mais uma vez. Após a divulgação do laudo que a considerou inimputável, a prisão preventiva da mulher foi revogada, mas ela ainda deve cumprir todas as medidas cautelares de afastamento da atriz, sob pena de internação provisória.