Ibama nega licença para Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo na bacia do Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. De acordo com o documento, a Petrobras não apresentou garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.

O parecer técnico aponta lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque. "Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências”, escreveu Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama.

A área requerida tem potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo e compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A estatal informou em novembro de 2022 que o processo de licenciamento estava na fase execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental, pelo Ibama. Um parecer contra a perfuração já havia sido divulgado pela área técnica do Ibama.