Governo mantém isenção de taxas em produtos internacionais; vale para compras de até US$ 50

A medida é direcionada a compras de pessoas físicas. De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula pediu recuo e resolução administrativa da questão

Rayanne Bulhões

18.04.23 12h58 - Atualizado em 18.04.23 12h58

Segundo Haddad, a isenção de taxas é apenas para transações entre pessoas físicas (Freepik)

Governo Federal voltou atrás e manteve a isenção para comércio internacional de até US$ 50 entre pessoas físicas. A informação foi repassada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (18). A medida, que havia sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal na última terça-feira (11), gerou polêmica e agora foi revogada após o presidente Lula ter pedido recuo e solução administrativa do problema.

Em entrevista coletiva, Haddad afirmou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas e que o governo pretende coibir brechas que permitam que empresas se beneficiem dessa isenção. "Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade", destacou o ministro.

VEJA MAIS

Compra da Shein, Shopee e AliExpress taxada? Saiba como solicitar reembolso
Veja como saber se sua encomenda foi taxada, o que fazer e como solicitar o reembolso dos valores pagos

Taxação de compras internacionais: o que muda ao comprar em sites como Shopee, Shein e AliExpress
Anuncio do governo deve reduzir o volume de compras dos brasileiros em sites internacionais

Taxa na Shein, Shopee e AliExpress: governo decide cobrar imposto em todas as compras internacionais
Segundo a Receita, a regra de isenção de impostos para pessoas físicas em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250), estava sendo usada de forma indevida por grandes empresas

Para fiscalizar possíveis fraudes, Haddad contou que recebeu apoio de empresas e que a equipe econômica buscará experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar soluções.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱

Palavras-chave