Gilmar Mendes vota para manter prisão de mãe do menino Henry Borel

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa sexta-feira (26/4), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Monique Medeiros, presa pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. O julgamento ocorre no plenário virtual da Suprema Corte, com data de término prevista para o dia 6 de maio.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, negou o pedido da defesa. Em seu voto, o magistrado também recomendou celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Monique passará por júri popular.

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No ano passado, o magistrado determinou que Monique Medeiros retornasse à prisão para aguardar julgamento após ter deixado a cadeia em agosto de 2022. Ela saiu do sistema prisional após ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Até o momento, o placar do julgamento está 1 x 0 pela negativa do recurso apresentado pela defesa. Ainda faltam votar os ministros: Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

A defesa alega que Monique estaria sendo vítima de ameaças na prisão, o que teria causado danos psicológicos à cliente. Ela está presa na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde setembro de 2023.

No voto do ministro Gilmar Mendes, ele destaca que a acusada, quando estava em regime de prisão domiciliar, descumpriu diversas medidas cautelares como, por exemplo, o uso das redes sociais e a coação de uma das testemunhas — a babá de Henry.

“Portanto, diante das informações prestadas e do que consta dos autos, e sobretudo dos fundamentos decisórios aqui esposados, não merecem prosperar os pedidos formulados pela ora agravante, após a interposição deste agravo regimental”, afirma o magistrado.

“Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental, com recomendação de celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri”, finaliza Mendes.

Entenda

A mulher é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso do menino Henry Borel. Em 2021, Monique e o então namorado, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, teriam cometido os crimes contra a criança.