Gêmeos idênticos terão que fazer exame complexo para resolver processo de paternidade

Dois gêmeos terão de se submeter a exame complexo e de alto custo, realizado por laboratório estrangeiro, para descobrir quem é o pai de uma menina de dez anos. A decisão foi tomada pela Justiça de Goiás, após os irmãos confundirem a mãe da criança e se negarem a dizer quem é o pai.

Ainda de acordo com a Justiça, os dois são gêmeos univitelinos e se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças, para aprontar. A partir da adolescência, a dupla passou a se valer ainda mais da aparência idêntica para ocultar traições e angariar maior número de mulheres.

Como gêmeos monozigóticos, ou univitelinos, têm o código genético igual, os exames laboratoriais de DNA identificaram a compatibilidade da criança com os dois irmãos, pois são incapazes de fazer distinção de códigos genéticos idênticos.

Mesmo com o resultado, eles continuaram se negando a admitir a paternidade da menina, de forma espontânea. Por isso, o primeiro juiz do caso determinou a dupla paternidade, em decisão proferida em 2019, impondo aos dois irmãos o pagamento solidário de pensão alimentícia.

Insatisfeitos com a decisão do magistrado, os gêmeos recorreram à Justiça. A 3ª Câmara Cível do TJ-GO, então, reformou a sentença e determinou a realização do exame conhecido como DNA Twin Test, mais detalhado, com a procura por mutações que possam identificar o verdadeiro pai e análise de 3 bilhões de letras do DNA. Este exame não está disponível no Brasil e custa R$ 60 mil.

Em seu voto, o desembargador-relator Anderson Máximo de Holanda considerou que a ausência de prova quanto à paternidade “impõe à criança o encargo de suportar dúvida perene a respeito da sua ascendência”. Ele foi seguido, por unanimidade, pelos demais magistrados da câmara.

CASO

A mãe da criança contou que teve um relacionamento breve com o pai da sua filha, que acreditava ser o primeiro réu, após conhecer o homem em uma festa de amigos em comum. Na ocasião, ele disse que tinha um irmão gêmeo, mas a mulher não percebeu nada de errado.

 “O estranho, no dia, é que ele se apresentou com um nome, mas estava com a motocicleta amarela do irmão”, revelou. Inicialmente, a mulher havia ajuizado a ação de reconhecimento de paternidade contra o primeiro réu. Ele se submeteu ao exame de DNA e, quando o resultado deu positivo, indicou o irmão como o verdadeiro pai e o resultado também deu positivo.

Na nova decisão, a assistência material será paga apenas pelo primeiro réu, enquanto não houver resultado do novo exame.