ENEM: quem pode fazer o exame de graça?

Um dos principais meios de ingresso ao ensino superior no Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) tem a participação de milhões de estudantes todos os anos. Anualmente, uma parcela de candidatos participa do exame totalmente de graça devido à isenção na taxa de pagamento de inscrição.

No entanto, essa contemplação é válida somente para alunos que se encaixarem nos requisitos exigidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela organização e aplicação do ENEM. 

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Quem tem direito à isenção na taxa de inscrição do ENEM?

Segundo o site do Governo Federal, o Ministério da Educação "garante Enem de graça para quem mais precisa". Sendo assim, o exame pode ser de graça para os alunos que se enquadrarem nos seguintes requisitos:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; 
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).  

Vale ressaltar que, mesmo se encaixando nos requisitos acima, o aluno deve solicitar a isenção durante a inscrição, para, então, participar gratuitamente do ENEM. Feito o pedido, o Inep avaliará a situação do aluno e encaminhará uma resposta sobre a solicitação. Uma vez aprovada, o candidato não precisa se preocupar com o vencimento para pagar a taxa de inscrição do ENEM.

Sou isento e não fiz o ENEM, o quê fazer?

Os alunos que tiveram isenção da taxa de inscrição aprovada e não compareceram aos dois dias de prova do Enem precisam justificar a ausência caso desejem participar da próxima edição novamente de graça. A justificativa é feita na Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. 

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão da editora web de OLiberal.com, Ádna Figueira)