ENEM PPL: o que é, quem pode participar e como funciona

Realizado por milhões de estudantes todos os anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é um dos principais meios de ingresso para o ensino superior no Brasil. Além do exame regular, que geralmente é aplicado no mês de novembro, o ENEM possui uma categoria fora dessa época: o ENEM PPL.

Nessa modalidade, somente alguns grupos podem participar, seguindo as mesmas exigências: cursando ou tendo o ensino médio completo. Veja abaixo o que é, quem pode participar e como funciona o ENEM PPL.

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O que é?

O ENEM PPL é uma modalidade do exame direcionado à Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), sendo adultas, e jovens sob medida socioeducativa. Essa categoria possui a mesma dificuldade e finalidade do enem regular: se familiarizar com a prova e/ou tentar ingressar no ensino superior.

Quem pode participar?

Diferentemente do ENEM regular, em quem quiser, uma vez cumprindo os requisitos, pode participar se inscrever no exame, no ENEM PPL apenas internos dos sistemas penais e socioeducativos podem estar inscritos e realizar a prova, sob  algumas condições.

Como funciona?

Aplicado desde 2010, o ENEM PPL é executado Inep juntamente com o Ministério da Justiça e Seguraça Pública. por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ação possibilita que essas pessoas privadas de liberdade tenham acesso, também, a oportunidade de ingresso no ensino superior.

A aplicação do ENEM PPL é depois do ENEM regular, sendo em dias úteis e dentro das unidades prisionais e socioeducativas, indicadas pelas unidades da Federação.

O Enem PPL também é aplicado em dois dias, envolvendo a resolução de 180 questões objetivas nas as áreas de linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. Além disso, os participantes privados de liberdade têm a oportunidade de escrever uma redação, com tema diferente do exame regular.

Os candidatos maiores de 18 anos e com ensino médio completo têm a possibilidade de utilizar a nota do exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para iniciarem a formação no ensino superior.

Os participantes menores de 18 anos, por sua vez, fazem a prova como treineiros, com finalidade apenas de se familiarizarem com o exame.

Inscrição dos PPL's no exame

A inscrição da Pessoa Privada de Liberdade não é feita pela própria pessoa e sim pelos represetantes pedagógicos de cada unidade prisional ou socioeducativa. 

Esses órgãos precisam firmar um termo de compromisso junto ao Inep e assinar um docuemento de adesão, por meio de um sistema online, para que estejam aptos a inscreverem os participantes.

Além disso, o profissional tem a função de realizar e acompanhar as inscrições, determinar a sala de provas dos inscritos, transferir candidatos entre as unidades e excluir os participantes que forem libertados do sistema prisional ou socioeducativo.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão da editora web de OLiberal.com, Ádna Figueira)