Enem dos concursos: Saiba até quando candidatos podem pedir devolução de taxa de inscrição

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não puderem realizar as provas no dia 18 de agosto já podem solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo para realizar o pedido, conforme atualização do edital do certame publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (4), começou nesta sexta-feira (5) e termina no domingo (7), de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A medida visa atender os candidatos prejudicados pelo adiamento das provas, inicialmente marcadas para 5 de maio e remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, causada por chuvas volumosas e enchentes no estado. A devolução da taxa de inscrição resulta no cancelamento da participação do candidato no concurso.

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O pedido de reembolso pode ser feito por candidatos de qualquer parte do país, não sendo restrito aos residentes do Rio Grande do Sul ou àqueles que fariam as provas no estado. A solicitação deve ser realizada on-line, na plataforma do concurso, área do candidato, com login e senha do portal Gov.br. No momento da solicitação, será necessário informar os dados bancários, incluindo banco, agência e conta corrente, sendo obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta indicada.

A devolução do valor pago pela inscrição será efetuada somente após a aplicação das provas, no dia 18 de agosto. Em fevereiro, os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60, enquanto os concorrentes a vagas de nível superior pagaram R$ 90.

O edital original do concurso unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição em situações específicas, como falta de energia e desastres naturais.