Educação infantil no Brasil cresce em 2023 e alcança níveis pré-pandemia, revela IBGE

Após os impactos negativos da pandemia de covid-19 a partir de 2020, o acesso à educação para crianças mais novas voltou a crescer em 2023. A frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos aumentou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023. Já para crianças de 4 a 5 anos, o índice subiu de 91,5% para 92,9%. Esses números são parte da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada nesta quarta-feira (4/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e publicados pela Agência Brasil.

Apesar desse crescimento, o estudo também aponta que, entre 2022 e 2023, aumentou o número de crianças de até 5 anos que não frequentavam a escola por escolha dos pais. A porcentagem passou de 57,1% para 60,7% entre crianças de 0 a 3 anos, e de 39,8% para 47,4% entre as de 4 a 5 anos.

O quadro observado entre 2019 e 2022 foi diferente, pois apenas o grupo etário de 15 a 17 anos apresentou crescimento contínuo na frequência escolar, de 89,0% para 92,2%.

“Os resultados da educação indicam que o retrocesso causado pela pandemia de COVID-19 na garantia de acesso à escola foi revertido em 2023, mais de três anos depois dos primeiros casos da doença no Brasil”, destacou Bruno Perez, analista da SIS.

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Em 2023, a frequência escolar das crianças de 6 a 14 anos foi próxima da universalização, com 99,4%. Para os grupos de 15 a 17 anos, a frequência escolar foi de 91,9%, e para os de 18 a 24 anos, foi de 30,5%, sem grandes variações em relação ao ano anterior.

O Brasil voltou a avançar no cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos até 2024, e atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos.

Motivos para a não frequência escolar

Entre 2022 e 2023, o principal motivo para crianças de 0 a 5 anos não frequentarem a escola foi a escolha dos pais ou responsáveis. O número de crianças que não iam à escola por essa razão aumentou, representando 60,7% das crianças de 0 a 3 anos e 47,4% das de 4 a 5 anos, em comparação com 57,1% e 39,8%, respectivamente, em 2022.

Outros motivos, como a falta de vagas ou problemas financeiros para manter a criança na escola, apresentaram queda. “A principal diferença entre as faixas etárias está no elevado percentual relacionado à vontade dos pais de não matricular as crianças de 0 a 3 anos, em comparação com as de 4 e 5 anos”, observou Bruno Perez. Isso resultou em um maior percentual de falta de vagas para crianças de 4 a 5 anos (20,2%) em comparação com as de 0 a 3 anos (8,7%).

Desafios para a educação após a pandemia

Entre 2019 e 2023, a frequência escolar de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental diminuiu. A Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida (TAFEL) caiu de 97,1% para 94,6%, não alcançando a meta de 95% definida pelo PNE.

No ensino médio, a TAFEL aumentou de 71,3% para 75,0%, reduzindo a evasão escolar entre os jovens de 15 a 17 anos. No entanto, a meta do PNE para 2024, que é de 85%, ainda não foi atingida.

Já no ensino superior, a TAFEL subiu de 24,7% em 2019 para 25,9% em 2023, mas também ficou abaixo da meta de 33%.

Abandono escolar entre jovens

Em 2023, cerca de 9,1 milhões de jovens de 15 a 29 anos já haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica. Desses, 515 mil tinham de 15 a 17 anos, 4,5 milhões, de 18 a 24 anos, e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

Os principais motivos para o abandono escolar entre as mulheres foram gravidez e a necessidade de realizar afazeres domésticos, enquanto, para os homens, a principal razão foi a necessidade de trabalhar.

Educação no Brasil comparada com outros países

No Brasil, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos não haviam concluído o ensino médio em 2023, mais do que o dobro da média observada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, a taxa de pessoas que concluíram o ensino superior no Brasil foi de 21,3%, enquanto a média da OCDE foi de 40,4%.

Taxa de mortalidade

A taxa de mortalidade no Brasil voltou a níveis pré-pandemia em 2023. Após um aumento significativo durante a pandemia, com 1,6 milhão de mortes em 2020 e 1,8 milhão em 2021, em 2023 o número de óbitos foi de 1,5 milhão, uma redução de 5,2% em relação ao ano anterior.

A educação infantil no Brasil mostrou sinais de recuperação após os efeitos negativos da pandemia, mas desafios como o abandono escolar e a baixa conclusão do ensino superior continuam a ser questões importantes para o país.