Dono de flat é condenado a pagar indenização após impedir médico de entrar em imóvel com o marido

O engenheiro agrônomo francês, Charles Hachem El Helou, foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais ao médico João Pinheiro Neto e a seu marido, após eles serem impedidos de entrar em um flat que haviam alugado, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

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O casal alega que foi vítima de homofobia por parte do proprietário do imóvel. “O gay, o negro e o pobre, não são escória. Eles têm que ser respeitados”, afirmou João Neto.      

Charles não apresentou defesa ao longo do processo e não foi localizado para falar sobre o assunto, de acordo com o G1. 

Em troca de mensagens via WhatsApp, o acusado disse à corretora de imóveis:

"Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco (sic) não dá, desculpa. Eles são gay. Não posso alugar para viados".

Entenda o caso

De acordo com a decisão, foi assinado o contrato, depositado caução de R$ 1 mil, o aluguel de R$ 4,1 mil e foi encaminhado um e-mail à portaria do edifício para autorização de entrada em fevereiro de 2021.

No dia da mudança, o inquilino, que é médico, já com os móveis carregados, ao chegar ao local foi informado que não poderia entrar no apartamento porque o locador desistiu do negócio, sem comunicação prévia, porque descobriu que era para um casal homossexual e proibiu a entrada.

O médico alega que foi impedido de entrar, pois o dono do imóvel teria bloqueado a sua entrada na portaria. Para a juíza Cláudia Guimarães dos Santos, o problema se deu em razão da orientação sexual do médico, ato considerado discriminatório e que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana.   

O caso também foi parar na delegacia com um boletim de ocorrência como uma injúria.