Aéreas estudam rastrear animais transportados em voos; cão Joca morreu em avião da Gol

A possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves está sendo estudada em caráter emergencial pelas companhias aéreas. A medida se dá após a morte do golden retriever Joca, de cinco anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol Linhas Aéreas.

Quem divulgou a notícia sobre o estudo foi o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por meio de nota em uma rede social, nesta quinta-feira (25). Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam Airlines e Azul Linhas Aéreas estiveram reunidos com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No encontro, as empresas se comprometeram em apresentar, em 10 dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.

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A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. "Nós, do setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo", declarou.

Política nacional deve ser lançada

Até junho deste ano, o Ministério do governo federal deve lançar a Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA), a fim de garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.

Na próxima terça-feira (30), já há uma reunião agendada, para a qual serão convidados representantes do Congresso Nacional, com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análise de Projetos de Lei (PL) sobre o tema em tramitação no Legislativo.

A Anac ainda ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular. O evento busca revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condições gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros no Brasil.

Medidas após o caso

Com a morte de Joca, a Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves. Na última quarta-feira (24), a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.

Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.

Joca morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de oito horas dentro de voos.