Caso Marielle: STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato da vereadora e do motorista Anderson
Corte conclui ter indícios suficientes para instaurar as ações penais
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (18/06) tornar réus cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Entre os réus estão os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.
Com a decisão, os cinco suspeitos se tornam réus e responderão a ações penais. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República no início de maio.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não se trata de julgar se os réus são culpados ou não, mas sim de acatar a denúncia. Moraes foi o primeiro a votar, acompanhado pelos outros quatro ministros do colegiado: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Quem são os acusados?
- Chiquinho Brazão é deputado federal pelo Rio de Janeiro e foi preso pela PF em 24 de março. Eleito pelo União Brasil, foi expulso do partido logo após ser preso sob acusação de encomendar o crime. É acusado pelos crimes de homicídio qualificado, com penas de 12 a 30 anos de prisão, e integração a organização criminosa, de 3 a 8 anos.
- Domingos Brazão foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e também está detido. Responde pelos mesmos crimes atribuídos ao irmão.
- Rivaldo Barbosa chefiava a Polícia Civil do Rio quando as investigações sobre o caso Marielle começaram. A apuração apontou que ele utilizou o cargo para dificultar a elucidação do crime e garantir a impunidade dos irmãos Brazão.
- Ronald Paulo de Alves Paula é major da Polícia Militar e apontado na denúncia da PGR como o responsável por acompanhar os deslocamentos de Marielle, inclusive por identificar que ela participaria de um evento na noite da execução.
- Robson Calixto Fonseca, conhecido com Peixe, foi assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio. É acusado de ter fornecido a arma usada no assassinato.
Segundo as investigações, o assassinato de Marielle Franco começou a ser planejado pelos irmãos Brazão em 2017. Os detalhes foram revelados na delação do autor do crime, o ex-policial Ronnie Lessa.
*(Iury Costa, estagiário sob a supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política e Economia)