Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda como funcionam as folgas no trabalho para a data

Entenda como funcionam as regras para estabelecer se uma data é feriado ou ponto facultativo

Paula Figueiredo

21.02.22 10h06

Saiba quais são todos os feriados e pontos facultativos no calendário brasileiro. (Reprodução)

Vai chegando o final de fevereiro e a única coisa que o brasileiro cansado, que precisa de uma folga, pensa é: vou trabalhar ou não no Carnaval? A confusão geralmente é feita pois a maioria das pessoas não entendem como funcionam as regras de feriado e ponto facultativo no Brasil. Pensando nisso, o Oliberal.com explicou o que é um ponto facultativo, suas diferenças e se carnaval é feriado ou não. Entenda como funcionam as regras:

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O que é o ponto facultativo?

O ponto facultativo nada mais é do que algo que podemos escolher. Ou seja, nas empresas, isso significa que o expediente pode ou não acontecer dependendo da decisão do empregador. A data é definida através de uma portaria publicada anualmente pelo governo federal e geralmente são datas comemorativas ou importantes que não fazem parte do calendário de feriados.

O que diz a legislação trabalhista (CLT)?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não diz nada sobre os pontos facultativos. Como foi dito acima, a empresa tem total liberdade para conduzir ou não as atividades neste dia.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

A primeira grande diferença é que o ponto facultativo é opcional para as empresas, já os feriados não. Por regra, os estabelecimentos devem parar suas atividades em dia de feriado, pois esses são instaurados de acordo com um decreto de lei conforme as categorias: feriado nacional, estadual e municipal. Todavia, existem setores que não podem parar nos feriados e o funcionário que trabalhar neste dia deve ser remunerado em dobro ou ganhar uma folga para compensar.

Tem remuneração em dobro no dia do ponto facultativo?

Não. Como reforçado, o ponto facultativo é um dia de "folga" opcional estabelecido pelo empregador. Se a empresa decidir que o experiente acontecerá normalmente, o funcionário receberá suas horas conforme estabelecido.

Feriado municipal é ponto facultativo?

Não. Porém, é importante ressaltar que existem datas que são decretadas como feriados municipais em algumas regiões e ponto facultativo em outras, como é o caso do Carnaval e Corpus Christi.

Carnaval é ponto facultativo?

Geralmente, tanto o setor público quanto o privado, costumam parar suas atividades na segunda-feira e retornar somente na quarta-feira de cinzas, após às 14h. Mas, apesar de ser uma data muito festejada pelos brasileiros, o carnaval não é feriado e sim ponto facultativo na maior parte do país. Caso o carnaval seja ponto facultativo na sua região, a folga depende da empresa.