Brasil vê mais de 100 países aderindo à Aliança Global contra Fome, diz ministro

Negociações feitas pelo governo brasileiro mostram que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano em que o Brasil preside o G20, pode ter a adesão de mais de 100 países em seu lançamento, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Em entrevista à Reuters, Dias destacou que a forte redução dos índices de insegurança alimentar e pobreza alcançada pelo Brasil em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, devem reforçar as credenciais do Brasil na liderança da iniciativa, para a qual já espera ver apoio contundente durante encontro de ministros do grupo das 20 nações mais ricas do mundo no fim deste mês, no Rio de Janeiro.

Embora o lançamento oficial da aliança global esteja previsto para novembro, quando o Brasil anunciará as entregas do G20 à frente da presidência rotativa do grupo, Dias afirmou que as arestas em relação aos textos do acordo foram integralmente aparadas. Com isso, o governo prevê já em julho contar com vários países anunciado endosso à iniciativa.

“Nós estamos trabalhando numa fotografia de países com a sua declaração, seu compromisso assinado”, disse Dias na quinta-feira. “E eu acho que é possível a gente chegar, já em novembro, com mais de 100 países já com a adesão”, afirmou.

“A Ucrânia está em guerra, a Rússia está em guerra. Os dois países já declararam que querem participar da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Então, eu cito aqui situações como essa para que a gente possa compreender o ambiente favorável que temos no mundo.”

A ideia da aliança é oferecer uma cesta de experiências já postas em prática, estabelecendo mecanismos para direcionamento de recursos financeiros e compartilhamento de conhecimento técnico entre países, mirando que todas as nações estejam fora do Mapa da Fome até 2030, de acordo com os critérios da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês).

Após ter conseguido o feito em 2014 -- que é caracterizado por um índice de subnutrição da população abaixo de 2,5% por três anos seguidos -- o Brasil o perdeu em 2021, quando esse indicador avançou para 4,1%, e viu a situação piorar em 2022, quando subiu a 4,7%.

Segundo Dias, o relatório da FAO sobre o ano passado que será publicado este mês deverá refletir uma melhora no índice do Brasil, já que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que o número de pessoas que enfrentavam insegurança alimentar grave no país caiu para 8,7 milhões, de 33,1 milhões em 2022.

“Se a gente não chegou em 2023 a 2,5%, a gente está batendo na trave, na linguagem do futebol brasileiro, a gente andou muito perto de fazer o primeiro gol, de ter o primeiro resultado técnico”, disse Dias.

“É provável que o Brasil seja um dos países com uma das maiores, se não a maior redução na insegurança alimentar na proporção da população, e também da extrema pobreza e da pobreza,” acrescentou o ministro, pontuando que isso dá a Lula autoridade para dialogar com outros países em busca desse propósito.

A expectativa do governo é chegar a 2026, último ano do mandato do presidente, com o Brasil novamente fora do Mapa da Fome, afirmou Dias.

O ministro atribuiu a expressiva melhora nos dados brasileiros a um crescimento econômico muito acima do inicialmente estimado pelo mercado, que foi acompanhado por geração de empregos e também por expansão da renda, notadamente entre os mais pobres, em meio ao primeiro ano de operação do novo Bolsa Família após a volta de Lula ao poder.

Os dados apresentados por Dias serão levados, na semana que vem, a reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, onde ele participará de eventos sobre combate à fome e à pobreza. O ministro afirmou que aproveitará a ocasião para reforçar o convite para que os países integrem a aliança.

Após incrementos que vieram na esteira da pandemia, o tradicional programa de transferência de renda, considerado uma marca das administrações petistas, viu seu orçamento crescer de maneira permanente após Lula tomar posse, em atendimento a uma promessa de campanha que havia sido feita tanto pelo líder de esquerda quanto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem ganhou as eleições por estreita margem.

Com benefício médio de 686 reais por família e orçamento de 168,6 bilhões de reais neste ano, o Bolsa Família passou a responder por cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 0,5% do PIB dez anos antes.

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PENTE-FINO

À frente de um ministério que coordena a maior parte dos 46 programas sociais do governo, com destaque para o Bolsa Família, Dias afirmou que a pasta colabora com a revisão de gastos prometida pelo Ministério da Fazenda por meio da busca por fraudes, mas reconheceu que as atualizações de cadastros de beneficiários feitas desde o início do governo já alcançaram cerca de 95% do potencial.

“Ainda falta, mas é um saldo muito menor”, afirmou, ao ressaltar que a redução de quase 26 bilhões de reais em gastos com programas sociais e Previdência anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, leva em conta investigações já em andamento sobre irregularidades nas concessões de benefícios.

De acordo com o ministro, a economia de verbas também virá da chamada porta de saída de benefícios sociais, em meio ao cenário de surpresas positivas no crescimento econômico e dados de emprego melhores que o esperado.

Números de julho apresentados pelo ministro mostram que 6 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão com a carteira de trabalho assinada, entrando na regra de transição que permite a continuidade do pagamento do benefício enquanto a renda familiar per capta não supera meio salário mínimo.

Segundo ele, atualmente, 3 milhões de famílias estão com renda per capita de 218 a 706 reais, o que permite o pagamento de 50% do Bolsa Família, enquanto 384 mil apresentaram incremento de renda e passaram a receber acima de meio salário mínimo per capita, suficiente para não mais dependerem do benefício.

Dados do ministério mostram que o governo economiza 8,4 bilhões de reais por ano para cada 1 milhão de pessoas que saem do Bolsa Família, seja pela iniciativa de combate a fraudes ou por incremento de renda. No total, o programa tem cerca de 21 milhões de famílias beneficiárias.

“Nós temos que comemorar todo mês. Do ano passado para cá, já estamos somando 3,9 milhões de pessoas que saíram da pobreza”, disse, ponderando que o programa também registra entrada de novas famílias, inclusive por meio de busca ativa do governo.

“Ainda não trouxemos todas as famílias, ainda estamos buscando as que faltam”, ressaltou.