Brasil reconhecerá estado de emergência sanitária para facilitar atendimento a brasileiros

O governo brasileiro irá reconhecer o estado de emergência sanitária internacional para o coronavírus para agilizar o processo de preparação do país para receber os brasileiros que serão trazidos de Wuhan, na China, disse nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro ressaltou que o governo brasileiro pretendia esperar a decretação do estado de emergência para o caso do Brasil confirmar um caso da doença. No entanto, decidiu antecipar a medida para que possam ser adquiridos equipamentos, medicamentos e outras materiais necessários para a quarentena em que serão postos os brasileiros que vierem de Wuhan.

O estado de emergência permite que o governo realize essas despesas sem precisar fazer licitações.

Segundo Mandetta, a emergência será decretada ainda nesta segunda através de uma portaria do Ministério da Saúde.

Também ainda nesta segunda o governo deve publicar uma medida provisória criando uma legislação nacional sobre quarentenas para emergências de saúde pública. Segundo Mandetta, os brasileiros trazidos de Wuhan deverão ficar 18 dias isolados ao chegarem no Brasil.