BPC: beneficiários não vão receber o 13º salário em 2023; entenda o motivo
Beneficiários do BPC não precisam contribuir para o INSS e por conta disso não tem direito ao 13º salário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na última quinta-feira (4) que irá antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do órgão. O salário extra será pago em duas parcelas, em maio e junho, mas beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não irão receber o pagamento adicional.
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Por que beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário?
O BPC é um benefício do INSS pago para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Para receber o auxílio, não é necessário que o cidadão tenha contribuído com o INSS, razão pelo qual o benefício não paga 13º salário.
Além disso, o BPC não é vitalício, podendo ser interrompido a qualquer momento caso os requisitos para sua concessão sejam descumpridos. Por não precisar de contribuição, também não deixa pensão por morte.
BPC recebe aumento a partir de maio
O benefício que é pago mensalmente no valor de um salário mínimo recebeu um aumento neste mês de maio. O acréscimo se deu em razão do aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal no dia 1º de maio. A partir deste mês, o BPC passará de R$1302 para R$1320, um acréscimo de R$18.
(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)
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