BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia

Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram hoje (7) acordo de cooperação para implantação de piloto do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot), em assentamentos da região amazônica.

Durante a solenidade, o analista do BNDES Luiz Antonio Pazos ressaltou que a atuação do banco na Amazônia é voltada para a manutenção da floresta em pé, gerando desenvolvimento sustentável para a região e transformando a vida dos brasileiros que vivem lá. 

O ordenamento territorial é um dos eixos trabalhados pelo BNDES, destacou Pazos. Com base nisso, a equipe da instituição pensou em fazer um projeto integrado com o Incra que “não seja só entregar o título (de regularização fundiária), mas que extrapole isso, porque aquela população que está lá precisa mais do que o título”.

Pilares

Dentro desse escopo, a parceria BNDES e Incra estabeleceu quatro pilares de atuação. O primeiro abrange a regularização fundiária, com sensoriamento remoto, elaboração de micro zoneamento econômico e ecológico dos assentamentos, possibilidades de atividades econômicas e entrega de títulos definitivos da terra. 

“Agricultura familiar. É disso que a gente está falando”, resumiu o analista do BNDES. O segundo pilar é a recuperação ambiental, com reorientação do uso da terra, englobando a recuperação de áreas degradadas, que prevê a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e procotolo e execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada). “Falar disso é falar de relacionamento com os estados e do pacto federativo. É isso que a gente está fazendo”, apontou Pazos.

O terceiro pilar se refere à infraestrutura social dos assentamentos, com recuperação de estradas vicinais, construção de galpões de armazenagem, adução e distribuição de água, eletrificação rural, estabelecimentos de educação e saúde.

O quarto e último pilar trata da inclusão produtiva dos assistidos, para colocar no mercado o que eles produzem, com ações de certificação no ministério, industrialização da produção e processos tecnológicos mais eficientes, que propiciarão a geração de emprego e renda no campo.

Entre os benefícios anunciados, destaque para a regularização fundiária, com diminuição de conflitos agrários. Com a recuperação ambiental, os assistidos terão propriedades livres de embargos e aptas a comercializar com qualquer comprador. Segundo o BNDES, tudo isso contribuirá para a restauração da paisagem, do clima e da imagem do Brasil no exterior.

Áreas prioritárias

O Brasil tem um total de 560 Projetos de Assentamentos (PAs) que somam mais de 30 mil famílias. O projeto integrado BNDES e Incra vai trabalhar com duas áreas prioritárias, onde serão realizados censo e mapas cartográficos, respectivamente, abrangendo 87 PAs com mais de 15 mil famílias, ou o equivalente a 60 mil pessoas, situadas em mais de um milhão de hectares, com 38 mil hectares a serem recuperados, nas cidades de Macapá (AC), Marabá (PA), Porto Velho (RO) e Roraima (RR), totalizando região maior que o dobro do Distrito Federal. O Incra entrará com a parte estratégica e técnica e o BNDES como articulador e doador do projeto, junto com o setor privado.

Após a assinatura da parceria entre as instituições públicas, a meta é falar do projeto com gestores locais e estaduais e buscar apoio. Em seguida, será aberto um financiamento coletivo e iniciada a captação para viabilizar a implantação do piloto.