Auditores da Receita fazem protestos no Rio e em Brasília

Auditores fiscais e outros funcionários da Receita Federal e de outros órgãos no Rio de Janeiro protestaram nesta quarta-feira, 21, contra o que consideram tentativas de interferência dos três Poderes no Fisco. Cerca de 150 manifestantes levaram à escadaria do prédio onde fica a Superintendência da Receita, no Centro, cartazes de repúdio ao que consideram ser pressões externas contra a instituição, incluindo a tentativa do presidente Jair Bolsonaro trocar ocupantes de cargos de chefia no Rio.

"Os três Poderes parecem ter se conjurado para atacar a Receita Federal", afirmou o representante local do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco), Alexandre Teixeira.

Os participantes ressaltaram a importância de manter a independência da Receita, considerada essencial para que ela possa fiscalizar todos os cidadãos de maneira equânime.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Receita estaria "muito poderosa" e precisaria se reestruturar. O discurso, segundo os auditores, dá margem a transformar o órgão numa autarquia e para indicações políticas.

O Judiciário também foi criticado por causa da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele suspendeu no início do mês investigações contra 134 autoridades ou pessoas ligadas a elas por suposto desvio de finalidade. "A gente não vê onde está esse desvio de finalidade, não está provado. Se isso existe, não pode ser suposto, tem que ser provado ao final de uma investigação", disse Teixeira.

No âmbito local, os manifestantes criticaram a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de alterar postos do órgão no Rio, como o do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí, José Alex Nóbrega de Oliveira. Ao resistir à ofensiva, o superintendente da Receita no Rio, Mário Deon, também entrou na mira. Os dois permanecem no cargo.

Senadores

Nesta quarta, em Brasília, um grupo de senadores participou de um protesto de auditores fiscais contra "ataques" ao órgão e o afastamento de dois servidores da Receita de suas atividades pelo STF depois do vazamento de investigação contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a instalação da CPI da "Lava Toga", afirmou que é "preciso que se busque equilíbrio entre os Poderes". Também participaram do protesto os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR), Marcos do Val, Reguffe (sem partido-DF), entre outros.