Após erro em cirurgia nasal, dentistas são condenados a pagar fiança por danos morais

Dentistas do Distrito Federal (DF) foram condenados a pagar R$ 15 mil por erro no procedimento estético nasal, além de efetuarem pagamento de cirurgia de reparação de nariz do paciente (Rino modelação). A decisão da 7ª Turma Cível confirma a indenização aos profissionais de saúde. O procedimento, segundo o processo cível, foi feito por professores de odonto e alunos de uma clínica particular do Distrito Federal. Durante o procedimento cirúrgico, houve um corte na parte externa da ponta do nariz da mulher, que sofreu retração de cartilagem. 

Segundo o processo, uma perícia comprovou que houve falha e erro no procedimento por parte dos profissionais. Por conta do erro, a paciente teve que refazer o procedimento nasal por conta dos equívocos ocorridos nas primeiras cirurgias.

Os dentistas e responsáveis pela clínica foram condenados em primeira instância. Porém, para exatidão dos fatos, os dentistas pediram para a perícia ser feita por um profissional da área bucal, mais especificamente um cirurgião buco maxilo facial.

“Defende que a perícia não deveria ter sido realizada por médico-cirurgião, e sim pelo profissional indicado”, informa o processo.

Porém, a 7ª Turma Cível negou o pedido e manteve a condenação anterior. A decisão foi unânime.

O advogado Rômulo Miron, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia, participou do caso e avaliou que foram evidenciados erros durante o procedimento estético por parte desses profissionais. “Em procedimentos de natureza estética e embelezadora, a jurisprudência está pacificada no sentido de que o profissional assume a obrigação de resultado, sendo justa e correta a decisão proferida nos autos”, acrescentou, Rômulo.

(*Pedro Ribeiro, estagiário de jornalismo, sob supervisão da editora web de oliberal.com Rayanne Bulhões)