Apenas 8% das ações do MPF de combate ao desmatamento na Amazônia resultaram em punições

Apenas 8% das ações do programa de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica do Ministério Público Federal (MPF) puniram desmatadores. O dado foi divulgado nesta terça-feira (5) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e leva em conta resultados de processos encaminhados entre 2017 e 2020. As informações são do G1.

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O programa do MPF foi lançado em 2017 e utiliza imagens de satélite e cruzamento de bancos de dados públicos para punir responsáveis por áreas desmatadas, permitindo a identificação desses infratores por meio das provas obtidas remotamente.

A pesquisa, que analisou 3.561 processos movidos pela instituição, mostrou que esses procedimentos têm o objetivo de responsabilizar desmatadores ilegais pela derrubada de 231.456 hectares de floresta, com pedidos de indenizações que somam R$ 3,7 bilhões. Porém, apenas 650 ações civis públicas (18%) tinham sentença em primeira instância até outubro de 2020.

"A expectativa, agora, é que esse entendimento seja adotado de forma mais célere nas decisões em primeira instância para que mais processos resultem em condenação e na obrigação de pagamento de indenização pelo dano ambiental causado à toda sociedade com o desmatamento da floresta Amazônica”, afirma Jeferson Almeida, pesquisador do Imazon.

Para agilizar as punições no Judiciário, o estudo sugere que o MPF passe a solicitar sanções de aplicação imediata, que podem ser determinadas pelos juízes no início do processo.

A análise dos técnicos do Imazon aponta ainda que uma boa estratégia é a realização de treinamentos por magistrados sobre responsabilização ambiental e jurisprudências mais recentes sobre o tema, como a validade do uso de provas obtidas de forma remota.