Amazônia foi palco de 54,86% conflitos agrários registrados em 2022, diz pesquisa

Mais da metade dos registros de conflitos agrários no Brasil durante o ano passado ocorreram na Amazônia. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados nesta segunda-feira (17), apontam que as ocorrências na região chegaram a contabilizar 54,86% de todas as 2.018 ocorrências feitas. Dos 47 assassinatos no campo no país comunicados, 34 deles ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todas as mortes observadas.

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Dentre os casos de 2022, estiveram envolvidas 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões de hectares de terra em disputa em todo o território nacional, conforme os dados da CPT.

O relatório descreve a região da maior floresta tropical do planeta como “palco de exploração e devastação, criando um verdadeiro campo minado, no qual foram atingidas 121.341 famílias de povos originários e comunidades camponesas em 2022”.

As ocorrências englobam disputas pela terra e água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência. Os números relatados indicam um crescimento de 10,39% em relação a 2021, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais.

Relacionado aos conflitos pela terra, foram 1.572 ocorrências no país, o que segundo a CPT, obteve um acréscimo de 16,70% em comparação com o ano anterior. Os números mostram que 181.304 famílias viveram diante da mira desse tipo de conflito no Brasil, 4,61% a mais do que em 2021. Esses casos são referentes aos de violências contra a ocupação e a posse e contra as pessoas, além das ações coletivas de ocupação de terras e acampamentos.

Ainda de acordo com a CPT, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%. Em seguida, aparecem empresários (13%) e grileiros (11%) no ano passado. A principal mudança entre 2022 e 21 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para 16%.

Áreas de fronteira agrícola na Amazônia têm registrado índices crescentes de conflito. É o caso da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira (Amacro), que engloba 32 municípios localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, compreendendo uma área de mais de 454 mil quilômetros quadrados. A região tem sido palco de crescente número de conflitos por terra nos últimos anos, tendo como foco sobretudo comunidades tradicionais, como territórios indígenas. Em 2022, foram registrados 150 casos de conflitos por terra nessa região especificamente, o terceiro número mais alto dos últimos dez anos, segundo a CPT.

Já ao trabalho escravo, a Comissão notificou 207 casos no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.

O levantamento informou que Minas Gerais concentrou o maior número desse tipo de violência (62 casos com 984 pessoas resgatadas), seguido por Goiás (17 casos com 258 pessoas resgatadas); Piauí (23 casos com 180 pessoas resgatadas); Rio Grande do Sul (10 casos com 148 pessoas resgatadas); Mato Grosso do Sul (10 casos com 116 pessoas resgatadas) e São Paulo (10 casos com 87 pessoas resgatadas). Esses números são referentes apenas às pessoas resgatadas no meio rural, que representam 88% desses casos no país. Os outros 12% são casos de trabalho escravo em áreas urbanas, que não são incluídas no relatório.

De acordo com a CPT, o agronegócio e as empresas de monocultivos são os principais responsáveis pela situação de trabalho degradante flagrada no país. Apenas no setor sucroalcooleiro, por exemplo, 523 pessoas foram resgatadas no ano passado.

Outro piora das violações no meio rural foi o aumento dos casos de contaminação por agrotóxicos. Foram 193 pessoas atingidas, um crescimento de 171,85% em relação ao ano de 2021.

O número de famílias afetadas pela aplicação de veneno nas lavouras somou 6.831, simbolizando 86% a mais que em 2021 e o maior número registrado pela CPT desde 2010, quando esse tipo de violência passou a ser apurada pela Pastoral.