Rombo na saúde supera os R$ 200 milhões, aponta Prefeitura de Belém

Um rombo que supera os R$ 200 milhões na saúde pública de Belém foi verificado em relatório realizado pela Prefeitura Municipal. Segundo Rômulo Nina, Secretário de Saúde, questões estruturais das unidades, materiais para atendimento dos pacientes e contratos de funcionários são os pontos mais críticos verificados. O relatório que apresenta a situação financeira da saúde pública da capital paraense foi apresentado nesta quinta-feira (27/02), durante uma coletiva de imprensa.  

Também de acordo com Nina, a equipe que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) na nova gestão informou que foi verificado que a crise enfrentada pela rede municipal vem comprometendo gravemente o atendimento à população e exige medidas urgentes para evitar o colapso dos serviços. Outra questão, como o atraso no pagamento de fornecedores - até mesmo de medicamentos - e prestadores de serviços, soma-se aos problemas observados.  

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Em meio a isso, o secretário comenta que a prefeitura já realiza tratativas junto a fornecedores para regularizar as pendências: “Isso é um desafio que precisa recuperar então a confiança dos prestadores, a confiança dos fornecedores, para que a gente então trace juntos alguns planos. Estamos fazendo reuniões individuais e em grupo que fazem com que a gente tome ações juntos e, por meio de gestão, atravessemos não só esse período inicial, mas consigamos planejar um novo cenário para frente”.  

Unidades  

Entre os demais pontos críticos identificados, o secretário detalha: “Temos visitado as nossas unidades de saúde, as UPAs, e o que a gente encontra é um cenário de depredação. E temos os gastos com pessoas, não no sentido de termos um número grande de pessoas, mas contratações que são contratações frágeis, que fazem inclusive uma ineficiência dos processos de atendimento em saúde e gera um custo maior. E ainda, a falta de insumos que vem de uma relação de contratos com os fornecedores, que era frágil por falta de pagamento”.  

Além disso, a gestão identificou falhas graves na aquisição e distribuição de medicamentos. Apesar de terem sido feitos acordos para evitar a falta de remédios, o descontrole no setor resultou em desperdícios e perdas significativas. Medicamentos vencidos geraram um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos, evidenciando problemas na logística e na administração dos estoques.  

“Do ponto de vista de pessoas, nós temos das mais diversas anomalias. Temos contratos temporários vencidos. Temos pessoas trabalhando sem nenhum vínculo com a prefeitura, sem nenhum vínculo com a Sesma. E temos, obviamente, os nossos funcionários efetivos. Mas, dentre esses contratos temporários, por exemplo, temos 2.500 contratos temporários vencidos. E temos uma folha de pagamento de plantão extra de médicos, de pessoas da área da saúde, das quais nós não temos nenhum tipo de vínculo com nenhuma das nossas estratégias e nenhuma das nossas instituições”, completa Rômulo Nina.

Reforma

De imediato, reformas das unidades ou até substituições desses locais já foram planejados. “Por meio de atitudes de gestão coordenadas com diretrizes definidas, seja para revalidar as nossas relações com as pessoas, com os fornecedores, com os prestadores e, colocando junto com o cronograma de reestruturação das unidades básicas e reestruturação do que elas devem entregar como produto de saúde, a gente vai trilhar esse caminho com muita disciplina para que as coisas possam mudar para a população e a população possa definir a sua satisfação”, enfatiza.

Parcerias

A fim de reverter o atual cenário, a Sesma planeja a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a reconstrução, reforma e ampliação das unidades de saúde. Nós já temos convênios com instituições, que tem os modelos de iniciativa privada. E o que a gente precisa é fortalecer isso por meio das relações comerciais, sim e fortalecer isso por meio de indicadores de resultado, compartilhando com eles as melhorias que eles tenham que prover nos seus serviços, como utilizar melhor os recursos, qual é a nossa demanda e direcionar a demanda de nossas filas para diminuição dessas filas”, diz o secretário.

E ainda, diante do panorama atual, segundo a gestão, a Sesma tomará medidas para ampliar a capacidade de atendimento, como o apoio do Hospital Beneficente Portuguesa aos Pronto-Socorros municipais. A secretaria também implementará soluções tecnológicas para modernizar processos, otimizar a gestão da saúde e reduzir a burocracia, visando maior eficiência nos serviços. Além disso, as obras do PAC e Novo PAC serão executadas para melhorar a infraestrutura de saúde, enfrentando os desafios estruturais do setor.

Posicionamento

Em nota, a assessoria de imprensa do ex-prefeito, Edmilson Rodrigues, informou que o ex-chefe do executivo municipal “herdou uma dívida na área da saúde, da gestão de Zenaldo Coutinho, de cerca de R$ 90 milhões, que se ampliou com a pandemia. Para garantir leitos e respiradores para a população e para realizar a estratégia exitosa de vacinação em massa, esse déficit chegou a cerca de R$ 250 milhões no final de 2022. A gestão de Edmilson priorizou salvar vidas. Houve um empenho administrativo que permitiu reduzir esse passivo para R$ 100 milhões no final da gestão (ou seja, cerca de 60% de redução do déficit)”.

“O empenho administrativo para reduzir o déficit ocorreu ao mesmo tempo em que todos os serviços de atendimento à população foram mantidos. Ainda,foi  possível ampliar o atendimento à população pelo programa Saúde da Família, passando gradualmente de 104 para 348 equipes, até 2024. Ainda, a gestão de Edmilson conseguiu ampliar a captação de recursos do Ministério da Saúde para a média e a alta complexidade, passando o repasse anual de R$ 320 para 405 milhões (acréscimo de 85 milhões/ano)”, diz, ainda, a nota.

Ainda de acordo com a assessoria de Rodrigues, o Pará e o município de Belém estão entre os entes federativos que recebem os menores repasses per capta na área da saúde, no país. A situação se agrava em relação à capital paraense que serve de polo estadual no atendimento de saúde da população de várias partes do interior paraense do estado, sobrecarregando o seu sistema. Segundo a gestão anterior, “portanto, chegar ao final da gestão com o déficit em proporção semelhante ao que foi herdado da gestão anterior, após uma pandemia, consideramos que foi um feito importante”.

“As informações sobre a situação da área da saúde foram tratadas durante a transição de governo junto à equipe de Igor Normando, na forma da lei. É preciso coragem para encarar os desafios da realidade da gestão municipal, priorizando o atendimento à população e buscar alternativas para seguir paulatinamente com a redução do déficit e buscando novas fontes de recursos, como a gestão de Edmilson fez”, finaliza o comunicado.