Prefeitura de Belém diz que vem tratando com o Governo do Pará a construção de novo aterro

A área deve cumprir a função do Aterro Sanitário de Marituba, que deixará de receber o lixo da Região Metropolitana a partir do dia 31 de agosto

Fernando Assunção

21.07.23 14h03

Aterro sanitário de Marituba (Cristino Martins/O Liberal)

A Prefeitura de Belém corrigiu nota, enviada no final da manhã desta sexta-feira (21) ao Grupo Liberal, onde afirmava que um acordo operacional foi fechado com o Governo do Pará visando a construção de um novo aterro sanitário. No novo comunicado, a gestão municipal esclarece: "Desde o início de junho de 2023, a Prefeitura vem tratando com o governo do Estado para construir um novo Aterro Sanitário".

A área deve cumprir a função do Aterro Sanitário de Marituba, que deixará de receber o lixo da Região Metropolitana a partir do dia 31 de agosto deste ano, segundo prazo determinado por decisão judicial.

VEJA MAIS

Procurador alerta para risco de dano ambiental no aterro sanitário de Marituba
Prazo para funcionamento da área terminará em 30 de agosto, e ainda não se tem local definido para a destinação dos resíduos sólidos da Grande Belém

A dois anos da COP 30, Belém começa a dar soluções para problema do lixo na cidade
Prefeito Edmilson Rodrigues detalha como será o novo sistema de limpeza da capital, que prevê o licenciamento de um aterro

MPF arquiva deslocamento de competência sobre aterro de Marituba
Com isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) informa que “ratifica sua atuação na prestação jurisdicional de forma séria e responsável acerca da matéria complexa e estrutural”

De acordo com a gestão municipal, um novo modelo de tratamento de resíduos sólidos está sendo discutindo junto ao estado. A prefeitura não informou, porém, onde o novo aterro será construído, qual o prazo de entrega e para onde o lixo será destinado a partir do dia 1º de setembro.

No início do mês, em entrevista ao Grupo Liberal, o prefeito Edmilson Rodrigues já havia anunciado que um contrato deve ser firmado em agosto para implementar o novo sistema de limpeza da cidade. A prefeitura também disse que faria a contratação de uma empresa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na modalidade de concessão administrativa. O prazo para a licitação encerra no dia 31 de julho, e Edmilson Rodrigues afirmou que, já em agosto, deve ser assinado o contrato com a empresa.

A limpeza da cidade está entre as ações de preparação da Prefeitura de Belém para receber a 30ª edição da Conferência das Partes (COP) em 2025.

A reportagem solicitou mais esclarecimentos à Prefeitura de Belém e ao Governo do Estado, e aguarda posicionamento.

Aterro de Marituba: 'Empreendimento não atende totalmente a legislação ambiental', diz MPPA
A promotora de Justiça Eliane Moreira citou os danos sociais e ambientais aos moradores do município; MPPA realizou audiência pública, nesta segunda-feira, para tratar do assunto

Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba apoia federalização
Grupo que luta pela desativação do aterro de Marituba acredita que a ação do MPPA reconhece as violações de direitos sanitários denunciados há anos pelos moradores

Leia a nota completa da Prefeitura de Belém:

"Há mais de uma década, a cidade de Belém sofre com um modelo atrasado, que não conta sequer com um aterro sanitário definitivo. Desde o início de junho de 2023, a Prefeitura vem tratando com o governo do Estado para construir um novo Aterro Sanitário e também um novo modelo de tratamento de resíduos sólidos.

A Prefeitura de Belém realizou consulta pública como uma ferramenta legítima, para que a população desse contribuições para o edital específico para coleta e limpeza, lançado em junho este ano e que visa modernizar a gestão de recolhimento, limpeza e destinação final dos resíduos sólidos na cidade."