Prefeitura de Belém denuncia ocupação da sede da Semad

Cerca de 15 servidores da Secretaria Municipal de Administração (Semad), que reivindicavam aumento salarial pela prefeitura, invadiram a sede do órgão, na avenida Almirante Barroso, bairro do Marco, em Belém, na manhã da quarta-feira (3). A titular da Semad, Jurandyr Novaes, junto de um outro grupo de servidores que estavam no local, foram mantidos em cárcere privado e liberados apenas à noite, por volta das 19h, após a intervenção do comando da Guarda Municipal (GMB), como informou a Prefeitura Municipal de Belém. A Reportagem Integrada do Grupo Liberal busca contato com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel).

A Prefeitura repudiou a invasão e a considerou como um ato político. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi feito na Delegacia Virtual. No BO, o diretor-administrativo da Semad, Márcio Alessandro Farias Gomes, denunciou a invasão dos servidores que, após ocuparem o prédio, trancaram com correntes os portões de entrada e saída e fizeram barreira humana para cercear a movimentação no local.

Márcio Gomes ressaltou no registro policial que havia cerca de trinta pessoas dentro do prédio. E que elas foram agredidas em seu direito mais fundamental, o direito de ir e vir.

Até às 22h de quarta (3), dez servidores da Semad continuavam ocupando o prédio e declararam que não pretendiam deixar o local. A Procuradoria Geral do Município já entrou com ação de reintegração de posse.

Prefeitura oferece aumento

Segundo a prefeitura, a queda na arrecadação municipal ocasionou dificuldades financeiras, o que já foi apresentado à Câmara Municipal e aos servidores.

Os números reais serviram de parâmetro para as negociações com os servidores, ainda de acordo com a prefeitura. Estas negociações, desde 2021, em 50 mesas-redondas, tiveram várias vantagens financeiras garantidas pela Prefeitura (o vale-refeição, por exemplo, aumentou 37%, de 270 para 370 reais).

No dia 14 de março, foi feita uma nova proposta, respeitando a responsabilidade fiscal que o município precisa ter. A Prefeitura de Belém sinalizou, para este ano, a universalização do percentual de reajuste a partir de maio, destinado a todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas): aumento salarial de 3,71%, inclusive para o magistério (estes já tiveram reajuste acima da média nacional).

Para servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a proposta é diferenciada: a prefeitura está alinhando a tabela salarial num percentual que varia de 4,5% a 9,5%, alcançando, assim, o percentual de 10% entre os grupos, conforme prevê o plano de carreira da Funpapa.

Diante da invasão dos servidores da Semad à sede do órgão, todas as providências legais estão sendo tomadas, como frisa a PMB.

Funcionamento 

No final da tarde desta quinta-feira (4), a Prefeitura de Belém reafirmou que "não há nenhuma secretaria do município com atividades paralisadas e todos os serviços públicos municipais estão funcionando dentro da normalidade".

"A Prefeitura reforça ainda que tomará todas as medidas administrativas e legais cabíveis para responsabilizar, administrativa e criminalmente, os responsáveis pela ocupação do patrimônio público e a manutenção de servidores em cárcere privado no interior do prédio-sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), nesta quarta-feira, 3, incluíndo a secretária Jurandir Novaes. A Prefeitura segue funcionando normalmente para garantir a entrega de serviços públicos de qualidade à população", acrescentou a gestão municipal.

Prefeitura recebe candidatos convocados para cargos na Semec, nesta quinta (4)

Os candidatos do Concurso Público nº 002/2020  Semec (Secretaria Municipal de Educação) convocados no último dia 22 de março para cumprir as respectivas etapas de nomeação, foram atendidos, excepcionalmente nesta quinta-feira (4), no auditório do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Belém (Iasb), das 14h às 18h. A informação foi repassada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad).

A Secretaria informou que "a decisão foi tomada em razão da ocupação do prédio da Semad, nesta quarta-feira, 3, quando servidores ficaram confinados e foram impedidos de sair, colocando em risco o funcionamento de atividades fundamentais para o serviço público, como a contratação de novos concursados e outros serviços essenciais". 

Cinquenta candidatos do Cadastro de Reserva foram convocados, somando 598 novos servidores públicos para a área da Educação convocados pela Prefeitura de Belém desde 2022. De acordo com o calendário publicado no Diário Oficial do Município (DOM) juntamente com a lista de convocados, as etapas se encerram no dia 12 de abril e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para assegurar os direitos de cada candidato no processo de assunção do cargo.