Belém: Pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino começa nesta quinta-feira (9/01)

A Prefeitura de Belém abre o período de pré-matrícula para novos estudantes da rede municipal no próximo dia 9 e segue até o dia 13 de janeiro, de forma on-line, com prioridade para os estudantes com deficiência. Para a matrícula, pais, responsáveis e estudantes devem acessar o portal prematricula.belem.pa.gov.br e seguir as instruções. As vagas são para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

Após a pré-matrícula dos alunos com deficiência, as vagas remanescentes ficarão disponíveis, em ampla oferta, para os demais novos estudantes. A segunda fase começa no dia 17 e termina no dia 20 e também ocorrerá de forma on-line.

Já as matrículas dos estudantes da educação do campo, das águas e das florestas, vão ocorrer de forma presencial nas unidades educacionais da modalidade e serão realizadas também no período de 17 a 20/01.

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A partir do dia 23 começa a matrícula presencial dos estudantes pré-matriculados - alunos com deficiência e ocupantes de vagas remanescentes. O início do ano letivo na rede municipal de ensino está previsto para 27 de janeiro.

Quem pode realizar a pré-matrícula

• Estudantes novos que não fazem parte da Rede Municipal de Ensino de Belém.
• Alunos desistentes ou transferidos de outras redes (privada, estadual, federal ou de outros municípios).
• Indivíduos estrangeiros, imigrantes, refugiados ou solicitantes de refúgio que não estiveram matriculados em 2024.

Idade mínima e máxima por etapa de ensino

Educação Infantil

Creche:
Crianças de 6 meses a 3 anos completos até 31 de março de 2025.

Pré-Escola:
Crianças de 4 a 5 anos completos até 31 de março de 2025.

Ensino Fundamental

1º Ano:
Crianças com 6 anos completos até 31 de março de 2025.

Anos subsequentes:
Alunos com idade compatível com o ciclo escolar correspondente.

Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI)

• Alunos com idade mínima de 15 anos, especialmente aqueles em distorção idade-série.
• Estudantes de 15 a 18 anos precisam apresentar autorização dos pais ou responsáveis para matrícula no EJAI.

Confira o cronograma completo

Primeira Etapa - Pré-Matrícula (alunos novos):

• Início: 9 de janeiro de 2025, às 15h
• Término: 13 de janeiro de 2025, às 23h59

Primeira Etapa - Confirmação da Pré-Matrícula (alunos novos):

• Início: 9 de janeiro de 2025, às 15h
• Término: 14 de janeiro de 2025, às 23h59

Segunda Etapa - Pré-Matrícula (alunos novos):

• Início: 17 de janeiro de 2025, às 12h
• Término: 20 de janeiro de 2025, às 23h59

Segunda Etapa - Confirmação da Pré-Matrícula (alunos novos):

• Início: 17 de janeiro de 2025, às 12h
• Término: 21 de janeiro de 2025, às 23h59

Documentos necessários para a confirmação da matrícula

Para confirmação de matrícula o responsável (ou estudante adulto/idoso) deve apresentar a seguinte documentação à escola selecionada:

• Cópia do registro de nascimento e/ou carteira de identidade;
• Original e cópia do CPF (se o adolescente não possuir o documento, terá 60 dias para providenciar e entregar à unidade);
• Cópia de comprovante de residência e/ou do local de trabalho (conta de água, luz ou telefone, banco e outros);
• Ressalva ou histórico escolar, exceto para os alunos da educação infantil e para os que nunca frequentaram uma escola. Na ausência de ressalva e/ou histórico escolar, o estudante deverá ser submetido a processo avaliativo de classificação ao ano adequado de sua escolaridade, conforme artigo 1º da Resolução 01/2019, de 04/01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Belém;
• Carteira de Vacinação;
• Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
• Número de Inscrição Social (NIS) do estudante, caso esteja inscrito no programa Bolsa Família; e
• Laudo médico para estudantes com deficiência.