Ação social promove serviços gratuitos no Dia Internacional do Combate à LGBTfobia, em Belém

Uma ação social, em alusão ao Dia Internacional do Combate à LGBTfobia, celebrado no dia 17 de maio, promoverá serviços gratuitos para a população LGBTQIAP+, em Belém, nesta quarta-feira (17), das 9h às 16h, no Mercado Francisco Bolonha, no bairro da Campina. Durante o evento, promovido pela Organização Não-Governamental (ONG) Família Hope e com apoio da Prefeitura de Belém, serão realizadas ações, como: atendimento psicológico; vacinação e testagem de IST'S; emissão de carteira de identidade; palestras de acolhimento e orientações; além de apresentações artísticas e culturais, incluindo drag queens; e loja sustentável do Comitê Arte Pela Vida. 

A ONG, fundada por Lucas Almeida, tem menos de um ano de funcionamento - o grupo começou a atuar em 3 de setembro de 2022. “Somos uma ONG que luta pelos direitos das pessoas trans e LGBTQIAP+. Faremos essa ação como forma de luta e como um pedido de respeito às pessoas LGBTQIAP+ que todos os dias sofrem com o preconceito (...) Estaremos no Mercado de Carne Francisco Bolonha pedindo respeito. ‘Hope’ significa esperança, só assim teremos um mundo melhor”, comentou a vice-presidente Luciana Almeida. 

O dia 17 de maio é conhecido mundialmente como o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. É nessa data que se comemora o momento histórico para a população LGBTQIAP+, quando no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças. A partir deste momento, a homossexualidade perde o seu antigo sufixo “ismo”, o que caracterizava a orientação enquanto doença, deixando de ser considerada um desvio ou uma condição relacionada a alguma forma de patologia. Desde então, a população zela e se mantém sempre alerta na utilização do termo “homossexualidade” em detrimento ao termo “homossexualismo”.

O termo LGBTfobia tende a não ser tão utilizado ou conhecido, já que, normalmente, usa-se outro sinônimo para nomear o ódio à população LGBTQIA+: homofobia. E desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas. 

Em 2022, foram registradas ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ no Brasil. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 foram suicídios e 25 foram de outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. O levantamento foi realizado pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+ em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais – Antra e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Onde fazer denúncia?

Em casos de transfobia ou qualquer outro crime de discriminação contra a comunidade LGBTI+, a vítima pode registrar a denúncia por meio do Disque Denúncia (181) ou pela Delegacia Virtual da Polícia Civil, pelo site www.delegaciavirtual.pa.gov.br, e ainda procurar a Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), na rua Avertano Rocha, 417, entre Travessas São Pedro e Padre Eutíquio, no bairro da Campina, em Belém.