Neste ano, mais de 1,2 mil veículos foram removidos durante blitz em Belém

Em pouco mais de 5 meses, de janeiro até o dia 3 de junho de 2024, um total de 1.222 veículos foram removidos para o pátio de retenção da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) por conta de irregularidades identificadas durante blitz em Belém. Nesse mesmo período, a autarquia aponta que foram cerca de 99 ações realizadas na capital paraense. Já de junho de 2023 a junho de 2024, foram recolhidos 2.095 veículos devido às diversas infrações registradas. E de junho a dezembro de 2023, foram 95 operações, resultando em 1.202 remoções de veículos.

Já durante os primeiros dias da temporada de julho, de 1 a 9 de julho de 2024, foram realizadas 457 abordagens, com cerca de 169 veículos autuados e um total de 98 removidos, ainda segundo a Semob. A autarquia informou, também, que, neste período de veraneio, as blitze de fiscalização estão sendo realizadas em Belém e, especialmente, nos distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro, locais de maior fluxo em direção às praias e balneários. As ações fazem parte da Operação Verão.

Entre as principais infrações e irregularidades flagradas, segundo a autarquia, estão: conduzir motocicleta sem usar o capacete; dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH); veículo com o licenciamento em atraso; mau estado de conservação do automóvel ou moto; condução sem equipamentos obrigatórios e condução de veículos com descarga livre ou adulterada.

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As blitze, segundo a Semob, são realizadas diariamente nos principais corredores de trânsito e nas vias de interligação dos bairros, em conjunto com a Guarda Municipal e com a Polícia Militar, mediante ordem de serviço (OS) previamente autorizadas. O objetivo é coibir atos de infrações de trânsito e verificar irregularidades nos veículos em circulação. Segundo a Semob, nem toda autuação resulta em remoção do veículo. Existem casos em que a irregularidade é resolvida no local do flagrante e, dessa forma, o condutor recebe apenas a autuação conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pará

No Pará, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) detalhou que realiza ações de Lei Seca, durante a operação Verão 2024, em 24 municípios do Estado. No período de 4 a 7 de julho, 99 veículos foram removidos, sendo registradas 1.914 infrações - a de maior ocorrência com relação ao artigo 165 do CTB, que trata sobre dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Dentro disso, foram registradas 33 autuações.

Divulgar blitz em grupos de WhatsApp é crime

Prática muito comum atualmente, divulgar a ocorrência de blitz nas redes sociais é considerado crime. Previsto pelo artigo 265 do Código Penal Brasileiro, o condutor que for flagrado pode sofrer pena de até 5 anos de reclusão, como explica o especialista em trânsito, Rafael Cristo. Ainda segundo o texto, a lei não se enquadra apenas nessas situações, mas também para qualquer outro tipo de ação que possa interromper o funcionamento do serviço realizado por órgãos de segurança pública.

O especialista afirma que todo condutor é obrigado a parar o veículo durante as blitze - sendo infração gravíssima não obedecer ao aviso de parada dos agentes de trânsito. “A segurança viária, hoje, está inserida dentro do conceito de segurança pública, conforme o artigo 144 e 10 da Constituição Federal de 88, e envolve três eixos: educação, engenharia e fiscalização. Por isso, avisar em redes sociais acerca de blitz constitui crime tipificado no artigo 265 do Código Penal, sendo um atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”, detalha Rafael.

“As blitze contribuem diretamente para coibir infrações e prevenir que os condutores conduzam sem habilitação e, em caso mais extremo, que dirijam alcoolizados, além de coibir furtos e roubos. Nessa época do ano, período de férias escolares e ‘verão amazônico’, o volume de tráfego intensifica e órgãos de segurança pública fazem ações a fim de tornar o trânsito mais seguro”, destaca o especialista.

Isso porque, de acordo com Rafael, as principais infrações no trânsito “envolvem fatores comportamentais tais como: excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e utilização de celular [ao dirigir]”. Ele alerta ainda para outro cuidado que deve ser redobrado ao dirigir: “Algo que vem sendo muito pedido pelos órgãos [de segurança viária] é sobre a utilização do cinto - tanto na frente quanto atrás do veículo. E ainda, é fundamental praticar a direção defensiva e conduzir com segurança”, completa Rafael.