Ministro Lewandowski suspende agente da PRF por ensino de tortura em curso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu o agente da Polícia Rodoviária Federal Ronaldo Braga Bandeira Júnior, que ensinou um método de tortura em um curso preparatório para concursos de carreiras policiais. Ronaldo foi suspenso por 90 dias.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o agente cometeu violação do dever de lealdade à PRF, prevista no artigo 116 da Lei 8.112/90, que trata dos deveres dos servidores públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (22).

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A PRF se manifestou dizendo que vai cumprir a determinação do ministro. Ronaldo era alvo de um processo administrativo disciplinar da corporação. A Corregedoria da PRF havia recomendado a demissão do policial.

A PRF chegou a enviar o pedido ao Ministério da Justiça em outubro de 2023. O agente comemorou a decisão e disse ser inocente. "Justiça feita parcialmente, mas feita. Apesar da suspensão e saber que sou completamente inocente. Estarei de volta, em breve, a função que mais amo", escreveu Ronaldo nas redes sociais.

O policial também afirmou que passou noites sem dormir e precisou de remédios controlados, "mesmo sabendo que não era culpado por nada".

O site UOL divulgou nota da defesa do agente sobre a decisão do Ministério da Justiça. "Seguimos firmes de que defendemos um bom policial que continuará servindo à instituição e à população com honra e dignidade", diz a nota assinada pela advogada Mariana Fernandes Lixa.

O caso

Ronaldo Braga Bandeira Junior apareceu em um vídeo descrevendo métodos de tortura para alunos de um cursinho.

Nas imagens de um vídeo que circulou, à época, no ano de 2016, o agente conta como teria colocado um preso em uma viatura e o deixado "mansinho" com uma rajada de spray de pimenta, fechando o compartimento em seguida.

Na época do vídeo, o policial trabalhava em um curso preparatório para concurseiros de carreiras policiais. Em 2016, ele trabalhava para a Alfacon Concursos, uma empresa de Cascavel (PR) que prepara concurseiros em busca de vagas nas forças policiais.

Em 2018, após deixar a Alfacon, Bandeira abriu sua própria empresa, que oferece cursos online.