Ministério Público terá comissão para acompanhar serviços de saúde em Belém e Ananindeua

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai criar um grupo de trabalho e acompanhamento da saúde pública de Belém e de Ananindeua. A decisão foi tomada na segunda-feira (6), após uma reunião extraordinária de promotores de Justiça e após sucessivas denúncias de falta de insumos e atrasos em pagamentos a empresas terceirizadas. Desde o ano passado, essa situação vem causando paralisações de trabalhadores e reclamações nos atendimento em hospitais e unidades de saúde dos dois municípios.

Em reunião extraordinária, o Ministério Público do Estado, por meio do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., deliberou nesta segunda-feira, 6 de março, a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a prestação de serviço da saúde em Belém e Ananindeua.

No encontro, diz nota publicada no site do MPPA, "...os promotores de Justiça apresentaram diversas inconformidades na prestação do serviço nos dois municípios. Também foram referenciados procedimentos em acompanhamento e ações interpostas. Os promotores ressaltaram, ainda, a importância de uma ação articulada para enfrentamento dos problemas apresentados, face à omissão de vários órgãos para promover os ajustes".

"A reunião entre os colegas que atuam na área da saúde e da improbidade, em Belém e Ananindeua, dá a tônica de um trabalho que precisa ser realizado com destacada atenção e integração pelos órgãos do Ministério Público. Promotoras e promotores se dedicam, de modo incansável, a tentar minimizar as adversidades diariamente constatadas nessa área sensível. Discutir o sistema de saúde e atuar em conjunto, firmemente no segmento, especialmente em sede coletiva, é imprescindível para uma atuação ainda mais eficaz", comentou César Mattar Jr, procurador-geral de Justiça.

Lona da saúde está na quadra em frente à igreja São Vicente de Paulo (Filipe Bispo/ O Liberal)

Crises afetam a rede pública de Belém e Ananindeua desde 2022

Em 2022, Belém teve revelada uma crise na saúde pública, com reclamações de trabalhadores da saúde de vários segmentos, como médicos, enfermeiros, anestesiologistas, técnicos e profissionais de serviços gerais. Algumas categorias foram às ruas, em manifestações, ou paralisaram atividades. Em algumas unidades, as manifestações foram de usuários, como na Casa Dia, onde cinco médicos eram responsáveis pelo atendimento e acompanhamento de 10 mil pacientes. Duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ficaram com atendimento limitado por causa de greves motivadas por falta de pagamento aos médicos.

O cenário resultou numa fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) e denúncias do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa). Em visitas a hospitais e unidades de saúde da capital, as denúncias foram confirmadas, revelando dificuldades até no atendimento à população por falta de insumos e medicamentos considerados básicos. O atraso em pagamentos chegava a afetar 70% dos médicos que atuam na rede municipal, como apontaram as instituições.

Na cidade de Ananindeua, as mesmas dificuldades sentidas pela prefeitura de Belém se repetem. Médicos fizeram greves por atraso nos pagamentos, condições estruturais inadequadas em unidades de saúde, falta de condições de trabalho e atendimento, sobrecarga de serviço e assédio moral. Recentemente, os atendimentos de saúde do Paar passaram a ser feitos num complexo improvisado com uma lona, que tem gerado reclamações de trabalhadores e usuários. E em fevereiro, o MPPA recomendou ajustes em unidades municipais de saúde.

Por nota, a Prefeitura de Belém informou que "...trabalha para superar a crise financeira da saúde. Acaba de assinar um acordo com o Governo do Estado e com o Governo Federal que proverá mais recursos para a área". A Prefeitura de Ananindeua, por sua vez, respondeu que a Secretaria Municipal de Saúde tem feito investimentos na área. Confira a nota:

"Em apenas 2 anos e 2 meses, 87% da Rede municipal de saúde receberam recursos para obras de reforma, requalificação e ampliação de suas estruturas, incluindo adaptação para usuários PNE (Pessoas com Necessidades Especiais). Além disso, o atendimento especializado foi ampliado no município com a construção e inauguração de 2 Policlínicas (Policlínica Dr. Carlos Guimarães e Policlínica Cleonisse Begot), e 2 unidades para usuários com ISTs (o Serviço de Atendimento Especializado e o Centro de Testagem e Acolhimento – SAE/CTA de Ananindeua). Também será entregue até o final deste primeiro semestre, mais uma unidade especializada, neste caso, o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas".

"A Sesau também reitera os investimentos na modernização do atendimento, implementando um sistema digitalizado de bancos de dados, interligando internamente toda a Rede Municipal de Saúde com geração de prontuários eletrônicos. E ainda vem investindo na descentralização dos serviços para se aproximar ainda mais da população, com serviços itinerantes voltados a diversos públicos. Por meio de unidades móveis, foram criados serviços de atendimento PET, de atendimento para a população feminina, população em vulnerabilidade social e também para a população em geral com ofertas de consultas e exames, bem como vacinação em horários estendidos, noturnos e aos finais de semana.
Ainda nestes dois anos, a atual gestão realizou concurso público e nomeou profissionais para ampliar a equipe que atua na ESF – Estratégia Saúde da Família. Além disso, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) receberam novos uniformes e equipamentos de trabalho".