Mais de 50% dos veículos registrados no Pará estão com o licenciamento vencido, aponta Detran

O número de veículos registrados no Pará que estão com o licenciamento vencido e ainda assim continuam circulando chega a mais de 50%, segundo um levantamento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Os dados correspondem a registros feitos de março de 2023 até o mesmo mês deste ano. Para conscientizar os condutores a se regularizarem, o órgão divulgou o passo a passo e ainda a lista de prazos de pagamento conforme o número das placas dos carros e motos.

Todos os anos os condutores devem realizar o pagamento para garantir que os veículos continuem regularizados e aptos a circularem no Estado. Quando esse tributo não é pago, os proprietários dos automóveis acabam sendo penalizados pela fiscalização dos órgãos de trânsito. Os registros do Detran mostram que, em um ano, a adimplência do licenciamento aumentou em 11,34%. Por outro lado, mais de 50% dos veículos registrados no Pará continuam com a pendência no licenciamento.

Em março do ano passado, a frota paraense era de 2.509.800. Um ano depois houve um aumento que totalizou 2.662.041. Mesmo com a frota em ascensão, a inadimplência caiu de 54,62% para 52,37%. Várias medidas foram adotadas pelos órgãos de trânsito para facilitar o pagamento da arrecadação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Além de ampliar a capacidade de atendimento diário na sede do órgão, em Belém, o Departamento passou a disponibilizar equipes fixas de veículos nos postos de fiscalização de Benevides, na PA-391, que liga Belém ao Distrito de Mosqueiro, e na PA-241, em Salinópolis, nordeste paraense. Em períodos de maior movimentação, como os meses de julho, dezembro e fevereiro, as equipes de servidores são reforçadas nessas localidades para garantir o atendimento necessário para quem está querendo se regularizar. Além disso, vários municípios, de todas as regiões, recebem ações itinerantes de veículos com foco no licenciamento. 

O Detran ainda informou que equipamentos modernos estão sendo colocados nas vias para monitorar veículos com o CRLV em atraso. Também há videomonitoramento e máquinas de controle de velocidade em várias rodovias, sobretudo naquelas com maiores índices de sinistros. As principais infrações registradas são o excesso de velocidade e o licenciamento irregular. A licença em atraso e a condução de veículo sem CNH ou com o documento vencido lideram as infrações registradas. Para esses ilícitos, a multa é de R$ 293,47, além de 7 pontos à carteira de habilitação do proprietário e recolhimento do veículo.

Regularização

Para manter o licenciamento do veículo em dia, o proprietário deve estar atento às datas de pagamento que ocorrem conforme o final de placa dos veículos. No próximo dia 26/04 (sexta-feira), termina o prazo de pagamento das placas finalizadas em 43, 53 e 63. 

O Detran também ressalta que o licenciamento anual é parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), administrado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa).

A tabela de prazos e placas pode ser acessada no site www.detran.pa.gov.br. Para baixar o CRLV basta acessar o site e baixar o DAE (Documento de Arrecadação Estadual/boleto) na aba “veículos”. Porém antes desse processo, o usuário deve verificar se há multas pendentes em outros órgãos de trânsito, especialmente a Polícia Rodoviária Estadual (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).