Maioria dos alunos da rede municipal de Belém estuda em prédios alugados e precários, diz Sintepp

Do total de 205 escolas da rede municipal de Belém, 122 funcionam em espaços alugados (em geral, sem condições propícias ao estudo) e 83 em prédios próprios da prefeitura. Dos prédios próprios, 20 foram reformadas. Tirando as 20 reformadas do total de 205 escolas, ficam 185 em situação ruim de funcionamento, com instalações inadequadas para atender alunos e servidores. Essas 185 correspondem a 90,24% do total de escolas, ou seja, quase toda a rede, que há cerca de 16 anos carece de obras nesse sentido. Essas informações foram repassadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp)

Esses dados foram repassados por Sílvia Letícia da Luz, integrante da Coordenação Geral do Sintepp. "Toda a estrutura da rede está precisando de reforma, mesmo que seja uma reforma emergencial. Ela não teve reforma ao longo desses 16, 20 anos", afirma Sílvia. "Noventa por cento da rede está em situação precária", completa.

O Sintepp vem recebendo diversas denúncias sobre a realidade das escolas, como salas quentes, sem revisão na parte elétrica e instalações pequenas. Segundo aponta a entidade, até o momento não há nenhum sinal de providências tomadas pela Prefeitura de Belém.

Como informa Sílvia Letícia da Luz, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) paga o aluguel, mas a responsabilidade pela melhoria dos prédios é dos proprietários, que acabam não realizando o trabalho que é necessário para comportar os estudantes e trabalhadores de forma digna. “Diante disso, a Semec não faz reformas e melhorias. As estruturas são precárias”, define Sílvia.

A maioria das escolas são da educação infantil, uma fase do aprendizado de maior importância, e os alunos acabam sendo colocados em espaços inadequados. Sílvia Letícia destaca que existem algumas escolas próprias da rede que passaram por reformas, mas foram entregues de forma incompleta. Um exemplo é a escola E.M Cordolina Fonteles, no bairro da Pratinha, que está em reforma, mas a obra não termina, não avança e acaba comprometendo o calendário escolar.

"Falta água, falta salubridade, às vezes precisa parar de funcionar por falta de banheiro e entre outros problemas, a questão é que as obras são demoradas. A prefeitura anunciou que 83 escolas estão em reforma e isso não é verdade, não existe esse quantitativo. Atualmente, nós temos em torno de 20 escolas que estão passando por melhorias, mas a situação da maioria é precária”, destaca a coordenadora do Sintepp.

Como exemplo da situação das escolas de tempo integral, que são as creches, figura a Escola Revoada Andorinha. Essa unidade encontra-se em reforma e não está recebendo o aluno em tempo integral, está funcionando de forma parcial em decorrência das obras.

“Isso prejudica a organização familiar das crianças. A Escola Parque Amazônia, por exemplo, no bairro da Terra-Firme, é uma escola que há dois anos está em reforma. A Inêz Maroja, na Pedreira, nem começou a reforma. São situações que nos preocupam, pois esses alunos estão em prédios alugados com condições inadequadas”, acrescenta.

No Distrito de Mosqueiro, em uma escolas situada no bairro São Francisco, os alunos e trabalhadores adoecem com frequência em virtude do espaço ser abafado e quente. Não é diferente a realidade do anexo da Escola Alana Barbosa, que está funcionando de forma precária, pois as turmas estão lotadas e os professores não têm condições de atender os alunos. Assim como a escola Cristo Redentor, na Cabanagem; Maria Amoras, no Bengui; e Terezinha Souza, no Castanheira.

Por novas escolas

O Sintepp Belém vem exigindo da prefeitura um plano de expansão da rede, que visa a construção de novas escolas. Entretanto, o sindicato constata que a prefeitura vem fazendo convênios com Organizações Sociais (OS), centros comunitários. Mas segundo Silvia, essa realidade é negativa, pois canaliza dinheiro público em organizações e associações que trabalham com a educação infantil em espaços precários.

“Eles apresentam o plano pedagógico das escolas e a Semec financia essa atividade educacional. Nós não concordamos com esse tipo de ampliação da rede, pois a ampliação deve ser por via de construção de novas escolas, de creches”, pontua a coordenadora do Sintepp.

Para funcionar o tempo integral nas escolas é preciso de estrutura, espaços adequados, aulas de educação física, arte e entre outros instrumentos. Os alunos precisam ser assegurados por professores presentes. Mas diante da realidade precária, ela diz que o diagnóstico é de docentes adoecidos e, a consequência disso é aluno sem assistência. "O último concurso público foi em 2020 e a prefeitura não nomeou todos os professores”, destaca.

O Sintepp Belém informou que vem acionando o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para atuarem perante à Semec. Para a garantia da ampliação da rede física e pedagógica das escolas de Belém.

O sindicato informou que no próximo dia 22 de setembro terá uma audiência com o conselheiro Sebastião Cezar Colares no próximo dia 22 de setembro. A reportagem entrou em contato com a assessoria do Tribunal, que disse que está apurando a informação. O Sindicato informou também que o Ministério Público marcou uma audiência extrajudicial virtual para o dia 26 de setembro com a solitação de representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec). A reportagem também entrou em contato com a assessoria e não obteve resposta.

Semec diz que faz reformas

Procurada pela redação, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) disse, em nota, que "rechaça veementemente tais acusações, vindas de quem faz questão de ignorar as melhorias e avanços da educação de Belém, amplamente registrados pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém, pela imprensa e redes sociais da Semec".

A Semec também diz que desde o início da atual gestão, em 2021, foram iniciadas "obras de reforma, revitalização e, inclusive, reconstrução de unidades educativas que estavam sucateadas, fruto de 16 anos de abandono e descaso". A secretaria afirma que os serviços são realizados em 89 unidades de ensino, das quais 55 já entregues, "com mais segurança, conforto e espaço adequado" para a comunidade escolar. "Portanto, a Semec reafirma o compromisso com a educação pública de qualidade, que também passa pela recuperação da rede física municipal".