Lula lança nova estratégia para reforma agrária nesta segunda-feira (15/04)

Nesta segunda-feira (15/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer mostrar para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária "sem muita briga".

O presidente da República disse que pediu o levantamento de todas as terras que poderiam ser usadas para a finalidade da reforma agrária. O pedido foi feito ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Lula falou sobre o levantamento no lançamento do programa, no Palácio do Planalto, da nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras.

De acordo com Lula, o levantamento deve ter a ajuda "dos governadores e das secretarias que cuidam das terras em cada estado" e ser feito com o apoio do "pessoal do Incra estadual para a gente ter noção de todas as terras que poderiam ser disponibilizadas para assentamento neste país".

"Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar", acrescentou o presidente.

O presidente também afirmou que essa é uma "forma nova" para enfrentar um "problema velho". "Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas que necessitam produzir".

"(...) Eu estou dizendo isso porque depois de você fazer o assentamento tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar terra, que é torná-la produtiva e torná-la atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver", afirmou Lula.

Programa "Terra da Gente"

Lula assinou um decreto que cria o programa "Terra da Gente" e entregou um título de terra a uma moradora da Bahia. Conforme o governo, a entrega representa 32 títulos assegurados pelo Incra ao mesmo assentamento.

No anúncio da medida, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar afirmou que as três principais novidades para a aquisição de novas terras para a reforma agrária são: o maior uso de terras de devedores da União para a reforma agrária (com o abatimento do valor do imóvel da dívida).

O ministro também citou o uso de terrenos de empresas em que o governo tenha participação; e o uso terras dos estados para a reforma em troca do abatimento do preço das áreas da dívida dos governos estaduais com a União.

Ainda de acordo com o governo, a intenção é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 2026. O número se divide em: 74 mil famílias assentadas; e 221 mil famílias reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.

O lançamento do programa acontece num momento em que ocorrem várias ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo país.

A mais recente foi nesta segunda-feira (15/04), em Campinas, São Paulo, quando uma fazenda foi ocupada por 200 famílias. A área é administrada por uma empresa do setor mobiliário e, segundo o MST, está improdutiva; o proprietário nega.

A prefeitura informou que o Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) esteve no local para evitar a ação do movimento com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Parte das famílias deixou o local em carros e outros saíram a pé. Eles ocuparam a Estrada da Servidão em frente à entrada da fazenda com pertences e faixas.

No domingo (14), integrantes outro grupo ligado ao MST ocupou duas áreas de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o MST, o ato tem relação com a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária”.

Ainda de acordo com o movimento, 2.400 famílias participam das ocupações em Petrolina.

De acordo com a Embrapa, duas áreas, que são utilizadas como campos experimentais, foram ocupadas. Em 2023, um dos terrenos foi ocupado duas vezes, no mês de julho e abril.

Após o evento no Palácio do Planalto, Paulo Teixeira afirmou para a imprensa que as reivindicações do MST em Petrolina já foram atendidas pelo governo.

"Sobre a Embrapa de Petrolina, vamos assinar nesta semana com a Embrapa um conjunto de transferência de recursos, que a gente chama de TED. Transferir para a Embrapa de Petrolina, para que a Embrapa possa produzir sementes para os agricultores familiares desta região, que é uma das reivindicações", afirmou o ministro.

"Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado, também estamos atendendo. E a terceira é sobre abertura de um escritório do Incra em Petrolina, já que Petrolina fica a 600 km [do Recife] e lá tem, realmente, alta demanda de movimentos sociais. Essas três questões já estão equacionadas no âmbito do Incra. Assim, entendemos que atendemos [as reivindicações]. E, ao atender a finalidade do protesto, está atendida e resolvida [a reivindicação]", completou Teixeira.