Lixão do Aurá é confirmado como alternativa para destinação dos resíduos sólidos de Belém

Se nesta sexta-feira (31) não houver decisão judicial que mantenha as atividades de recebimento de resíduos no aterro sanitário de Marituba, o lixão do Aurá, em Ananindeua, desativado em 2015, será a solução imediata e provisória, já a partir do próximo sábado (2), para a destinação do lixo gerado pela população de Belém. Essa é a decisão de um plano emergencial da Prefeitura Municipal para evitar se instale um caos ambiental sem coleta. 

O plano ganhou força porque terminou sem acordo a reunião de conciliação, realizada na tarde desta quinta-feira (30), no Fórum de Marituba, entre representantes das Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, do Governo do Estado do Pará, do Ministério Público do Estado, além da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que encerrará a operação de recebimento nesta sexta-feira por falta de capacidade técnica.

A retomada das operações no Aurá, que foi anunciada desde a noite da última quarta-feira (29), pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em vídeo publicado em sua conta pessoal do instagram, foi reafirmada em coletiva realizada na tarde desta quinta-feira.

Durante a reunião de conciliação, a Prefeitura de Belém fez uma nova proposta para que a empresa continuasse recebendo lixo no aterro, no valor de R$ 80 por tonelada. No entanto, o valor foi recusado. Atualmente, a Guamá recebe R$ 65 reais por tonelada e continua pedindo que sejam pagos R$ 114 reais, que, segundo a empresa, é o valor que cobriria os custos da operação.

Na coletiva, foi ressaltado que, no período de junho de 2015 a março de 2019, a Prefeitura pagou R$ 84 milhões à Guamá e não há nenhum pagamento pendente.

Segundo a Guamá, para além da negociação de preços, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) pediu, ainda, de oito a 15 dias para terminar a análise da liberação das licenças necessárias solução técnica provisória.

"Em caso de liberação, é possível que se retome uma nova mesa de negociações. Porém, ficou claro que o preço proposto pelos municípios é insuficiente para manter o serviço", esclareceu a nota da empresa.

Diante do imbróglio, Zenaldo Coutinho reforçou na coletiva que tem esperança na decisão judicial, já que a Prefeitura de Belém recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado contra o indeferimento do pedido de liminar para a manutenção das atividades no aterro sanitário, único espaço ambientalmente licenciado.

"Ainda estamos na expectativa de uma posição do Judiciário em acolhida à permanência do funcionamento do aterro. Se isso não acontecer até amanhã (sexta), óbvio que não podemos deixar o lixo nas ruas. Aí, excepcionalmente, extraordinariamente e provisoriamente, iremos operar no Aurá, mas continuaremos judicializando para buscar a alternativa única licenciada ainda na região", garantiu. 

"Não queremos mandar lixo para o Aurá, mas, se fecharem o aterro, ou a gente deixa o lixo nas ruas ou vai para o lixão com todos os cuidados possíveis para diminuir os impactos ambientais com técnicas e estratégias que já estão sendo articuladas", acrescentou.

Planejamento para o Aurá

Equipes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e de empresas contratadas já estão trabalhando em medidas que gerem o menor impacto ambiental nessa possível operação emergencial no Aurá.

O trabalho contará, também, com a experiência de um especialista em planejamento, operação, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Além disso, a decisão já foi comunicada ao Ministério Público e ao Procurador Geral do Estado, segundo a Prefeitura.

"Reduzindo os impactos ambientais para que possamos operar na célula já com material de cobertura sobre o lixo. Estamos preparando a estrada de acesso, reunindo a comunidade, buscando a identificação da melhor célula dentro do lixão, materiais necessários, preparação para a estrada interna, medidas com área de engenharia para preparar para o deslocamento dos caminhões", detalhou o prefeito de Belém.

Zenaldo adiantou que, dentro de aproximadamente um mês, um galpão deve ficar pronto no Aurá para atender à necessidade dos catadores.

"Estamos concluindo o galpão e montaremos uma estratégia de coleta de recicláveis na cidade para abastecer esse galpão para os catadores. É fruto de uma parceria institucional que tinha outra finalidade, mas também com catadores. Neste plano emergencial que foi montado, amadurecemos essa ideia".

MPPA ainda vai se pronunciar

Atualmente, o lixão do Aurá recebe apenas material inerte sem potencial poluente. A reportagem entrou em contato com o Ministério Púlico do Pará (MPPA) para apurar se a retomada de operações no Aurá estaria infringindo alguma legislação e para saber se seria tomada alguma medida contra a concretização do plano emergencial da Prefeitura de Belém. No entanto, o MPPA informou que só fará algum pronunciamento se, de fato, a destinação de resíduos ocorrer no lixão.

Governo do Estado do Pará

O Governo do Estado do Pará esclareceu, mais uma vez, que não tem nenhuma relação com a coleta ou o armazenamento de resíduos sólidos das cidades.

"É de conhecimento público que estes serviços estão sob a responsabilidade das prefeituras – que recebem impostos e taxas específicos para este fim. A Prefeitura de Belém foi oficiada há cerca de um ano pelo Governo do Estado e outras autoridades para tomar providências em relação ao aterro", pontuou.

"Em todo este tempo, nada foi feito para resolver os problemas. A única responsabilidade do Estado é licenciar o funcionamento dos aterros sanitários, sejam eles públicos ou privados. O licenciamento deve seguir um protocolo de ações estabelecidos em lei. A Justiça acaba de reconhecer este posicionamento do Estado como correto. Portanto, a única responsável sobre o manejo dos resíduos sólidos da cidade é a Prefeitura de Belém", detalhou em nota.

Prefeitura de Ananindeua discutirá nesta sexta possibilidade de utilizar o Aurá

A Prefeitura de Ananindeua também vai discutir, em caráter de urgência, nesta sexta, às 11 horas, com o procurador-geral do Estado, Gilberto Valente, a possibilidade de utilizar o Aurá. O objetivo é saber sobre a legalidade da reativação emergencial do antigo lixão, até que se encontre uma solução ecologicamente adequada.

Também participarão da reunião o procurador-geral de Justiça do município, Sebastião Godinho, os secretários de Saneamento, Osmar Nascimento, e de Meio Ambiente, Elival Faustino, e o presidente da Câmara de Vereadores, Rui Begot. 

“O pedido foi atendido, de modo que o procurador geral de Ananindeua e outros agentes públicos municipais estarão expondo o problema e a sua gravidade”, disse em nota a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ananindeua. 

"A prefeitura assegura que está buscando a melhor solução com o MPE para que não haja execução do TAC”. 

Prefeitura de Marituba usará tecnologia de envelopamento dos resíduos

Já a Prefeitura de Marituba informou que, como não existe nenhuma área licenciada pelos órgãos competentes para receber os resíduos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, ficou decidido em reunião realizada nesta quinta, no Ministério Público, que Marituba irá depositar os resíduos, de forma transitória, em uma área cujo endereço não foi informado, estabelecendo o mínimo de infraestrutura para amenizar os impactos ambientais. 

A prefeitura também informou que está em negociação com investidores da Itália, que apresentaram uma proposta de solução que poderá ser instalada no município, no período máximo de 60 dias, fazendo uso de uma tecnologia denominada de “Baling System”, ou envelopamento dos resíduos, que isola os dejetos do meio ambiente.