Limpeza urbana: contrato do novo sistema em Belém deve ser assinado na quinta (18)

Em cerca de 90 dias, a população de Belém começará a sentir os efeitos do novo sistema de limpeza urbana da capital paraense, a partir da assinatura, nesta quinta-feira (18), do contrato de licitação pública entre a Prefeitura e o consórcio vencedor para esses serviços, e, até o final do primeiro semestre de 2025, já deverá entrar em funcionamento um novo aterro sanitário, para atender à demanda de resíduos sólidos na região metropolitana. Essas informações foram repassadas, nesta segunda-feira (15), pela secretária municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim, à Reportagem Integrada do Grupo Liberal. Ela se refere ao processo licitatório recém-concluído pela gestão municipal e que teve como vencedor do consórcio Ciclus Amazônia (primeiramente, chamado de Natureza Viva), formado pelas empresas CS Brasil, Terraplena e Promulti.

Secretária Ivanise Gasparim: novo sistema para dinamizar coleta e destinação do lixo em Belém (Foto: Cristino Martins / O Liberal)

A secretária Ivanise Gasparim destacou que a licitação pública para coleta e destinação final de resíduos sólidos, cujo resultado foi anunciado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, no dia 8 deste mês, significa uma mudança muito grande para cidade, de vez que "há 13 anos não se tinha uma licitação, o sistema foi todo pensado em 2010, e a cidade cresceu, a população aumentou e a gente continua com a mesma estrutura, a mesma referência de 2010". "Então, se em 2010 já não respondia, imagine agora", acrescenta.

Com essa estrutura muito defasada, Belém tem um cenário de problemas seríssimos da coleta ao destino final dos resíduos, com "lixões na cidade toda, porque não tem containers, lixeiras, papeleiras nas praças". "Isso aumenta mais o valor e o custo, porque você tem que botar mais homens para fazer a limpeza. A gente não tem um aterro sanitário adequado, o Aterro Sanitário de Marituba é um aterro completamente já sem condições de receber resíduos; vai ser feita agora uma nova célula para poder receber por 15 meses, a peso da Justiça, que autorizou que fosse feito. E do ponto de vista jurídico também, nós não temos nenhum contrato hoje, nem para o destino final nem para a coleta. Tudo é emergencial", ressalta a secrtária Ivanise Gasparim.

Transbordo

A licitação, no formato PPP (Parceria Público Privada), significa que vai haver um investimento do setor privado em Belém no período de seis a dez anos, na ordem de R$ 1 bilhão na coleta e destinação final do lixo, e o contrato terá validade de 30 anos. Isso porque a Prefeitura vai pagar (retorno à empresa) esse valor em 30 anos, além do serviço que vai ser feito permanentemente, de limpeza, capinação, roçagem, transporte e manutenção do sistema. "E, também, o mais importante, uma estação de transbordo na saída da cidade (no começo da rodovia BR-316), porque é muito distante, 65 quilômetros, para se levar o lixo até, por exemplo, em Marituba, até, por exemplo, em Barcarena, onde fosse. Então, essa estação vai receber imediatamente o lixo, e, depois, uma caçamba ou uma carreta muito maior vai transportar esse lixo para o destino final. Os caminhões coletores de lixo não vão ter de pegar o lixo e levar para Marituba, e daí a duas horas é que se volta. Isso aumenta muito a distância entre o momento em que você recolhe e o número de viagens. Queremos agilizar mais essa coleta", observa a titular da Sesan.
   
Essa coleta de resíduos vai aumentar a partir do novo sistema de limpeza urbana, porque as condições para esse serviço deverão ganhar agilidade, com mais conteiners. Hoje, por exemplo, no Distrito de Outeiro, se tem apenas um carro para a coleta. Atualmente, são coletadas 1,2 mil toneladas/dia de lixo orgânico e domiciliar. E os inertes (entulhos) giram em torno de 800 toneladas. "Só que essas toneladas vão para o Aurá, que vai ser também reestruturado. Vamos recuperar essa área do Aurá hoje totalmente degradada. 

O novo sistema de limpeza urbana engloba a recuperação da área do Aurá e a instalação de uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETR) (corresponde à estação de transbordo) e a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CRT, o mesmo que aterro sanitário, que vai ser bionergético), ou seja, aproveitar o lixo para gerar energia para a comunidade ao redor do aterro. Também está previsto no contrato a compra de lixeiras, refazimento dos roteiros, fazer a coleta nas ilhas de Belém.  

Avenida Bernardo Sayão deverá ganhar ecoponto, como parte do novo sistema de limpeza urbana (Foto: Cristino Martins / O Liberal)

Em campo

Para isso, será necessária a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que já analisa três áreas para a nova CTR. A empresa vencedora da licitação já vai ingressar com o pedido de licença e procedimentos para construção dessa Central, de vez que a partir da assinatura do contrato ela é quem vai atrás do melhor lugar para esse serviço. As áreas em análise estão em Bujaru, Barcarena e Acará, além do Aurá, como alternativa a ser analisada. O novo aterro sanitário foi previsto para funcionar por 50 anos e poderá receber também os resíduos também de Ananindeua e Marituba.

A partir da assinatura do contrato do novo sistema de limpeza urbana, a Prefeitura começará a atuar em um processo de transição do antigo para a nova sistemática processo de obras e serviços, considerando-se a necessidade da licença ambiental. "Esparamos assinar o contrato nesta quinta-feira (18).", detacou a secretária Ivanise Gasparim.

"Eu estou dando o prazo para melhorar mesmo (a coleta) daqui a 90 dias, porque tem que comprar os caminhões novos, fazer toda a reestruturação e nós só vamos assinar o contrato na quinta-feira. Então, dentro de 90 dias, nós vamos começar a ver novos carros, novo sistema, as lixeiras, a partir de um plano de implantação do novo sistema sobre o qual vamos tratar com os responsáveis das empresas que (nesta terça (16)) estarão em Belém", declarou a secretária da Sesan. 

Nesse prazo, deverá haver o dobro de trabalhadores da limpeza, novos veículos e roteiros e ecopontos, ou seja, pontos de apoio para receber entulhos, como, por exemplo, na avenida Bernardo Sayão, no bairro da Jurunas, e na área do Canal São Joaquim, na Sacramenta. Estão previstos 20 ecopontos para Belém. Outro foco da nova limpeza urbana de Belém é a coleta seletiva, de fato, e envolver agentes de educação ambiental.