Fiscalização pelos rios ganha reforço na Semana Santa em Belém; veja as regras para evitar multas

Para assegurar o cumprimento das normas de segurança e prevenir a poluição ambiental no tráfego aquaviário, a Marinha do Brasil irá intensificar as ações de fiscalização durante o feriado prolongado da Semana Santa, em diversas localidades da Região Metropolitana de Belém (PA).

A ação tem como foco a inspeção de embarcações de esporte e recreio, tais como lanchas, iates e motos aquáticas, a fim de assegurar o cumprimento das normas de segurança da navegação e de prevenção contra a poluição ambiental.

Durante o período de 17 a 21 de abril, as equipes de Inspeção Naval da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) atuarão nos portos e marinas da Av. Bernardo Sayão, Porto Foca, Ilha do Combu, Ilha de Cotijuba e no Distrito de Icoaraci.

Nas abordagens, os inspetores navais verificarão as habilitações dos condutores, a presença e o estado de conservação do material de salvatagem das embarcações (coletes salva-vidas, boias, extintores de incêndio, entre outros), limites de lotação de passageiros, documentos e condições de navegabilidade das embarcações. Em caso de irregularidades, são adotadas medidas como notificações, autuações e, quando necessário, a apreensão da embarcação ou sua retirada de tráfego.

A Marinha coloca à disposição do cidadão os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da CPAOR, (91) 3218-3950 ou (91) 98134-3000 (aplicativo de mensagens instantâneas), para receber informações a respeito de qualquer situação que possa afetar a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis, a segurança da navegação, ou que represente risco de poluição ambiental.

*Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Camila Guimarães, repórter do núcleo de Atualidade de oliberal.com