Estudantes da rede pública do Pará têm novo sistema de matrícula em 2024; confira

Um novo sistema para a realização de matrículas de estudantes em instituições de ensino da rede pública entrou em vigor em 2024 no Pará. Entre as novidades anunciadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), está a criação de um único site para matrículas em escolas estaduais e municipais, além da migração automática dos alunos da rede municipal para a estadual.

O Secretário de Estado de Educação, Rossiere Soares, explica que o novo sistema tem como foco o conceito de 'rede pública', sem diferenciação entre o ensino municipal e o estadual, uma vez que, 76.9% das 130 mil vagas da rede estadual são ocupadas por estudantes que vêm de escolas municipais. Com a integração, o objetivo é facilitar o fluxo dos alunos, garantindo que nenhum fique fora da escola.

"O aluno de uma escola municipal, por exemplo, que só vai até o quinto ano ou nono ano do ensino fundamental tinha que entrar em uma fila para tentar ingressar na escola estadual e dar continuidade aos estudos. Com o sistema unificado, ele passa automaticamente a ser matriculado na escola estadual, de maneira muito mais simples", comenta Soares.

A integração envolve 143 municípios do Pará, restando de fora apenas Santana do Araguaia, no sudeste paraense. Segundo o secretário estadual de educação, a não integração foi uma escolha do município: "Continuamos o diálogo com eles para que em outro momento ele integre o sistema. Cada rede municipal tem total liberdade da própria rede, é constitucional. Mas temos um trabalho integrado, mesmo em Santana do Araguaia, todos os alunos que precisarem terão vagas disponibilizadas", garante.

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Novos alunos

Já para os estudantes que vão ingressar no ensino público paraense pela primeira vez, sejam eles oriundos de escolas particulares ou mesmo de fora do Estado ou que estejam iniciando a vida escolar no ensino infantil, o secretário informa que existem 30 mil vagas disponíveis no Estado. Para estes, Rossiere Soares explica que é necessário que um dos responsáveis realize a matrícula online, pelo site www.matricula.pa.gov.br, que pode ser acessado tanto pelo celular quanto por qualquer computador.

"A gente não tem mais duas ou três etapas para a matrícula. Não existe mais pré-matrícula, só matrícula mesmo. Agora, o responsável pode entrar no sistema diretamente do celular ou computador e garantir a vaga. Depois ele tem que levar a documentação na escola por uma questão burocrática, mas a vaga já vai estar garantida", afirma o secretário.

Passo a passo da matrícula

As matrículas na rede pública do Pará estão previstas para começarem no dia 6 de janeiro. A partir das 00h desta data, o site www.matricula.pa.gov.br estará no ar para que o responsável pelo(s) estudante(s) realize um cadastro com suas informações pessoais, como nome, identidade, CPF, endereço, entre outras.

Em seguida, o usuário será direcionado para uma página onde terá a opção "Adicionar Aluno". Ao clicar nela, o responsável poderá preencher as informações pessoais do estudante, selecionar a escola e confirmar a matrícula. Ao final do processo, um resumo da situação do estudante deve apresentar o status "Aluno Matriculado".

Rossiere Soares pontua que famílias que tenham dificuldade com o acesso à internet poderão ir presencialmente em qualquer escola estadual e realizar a matrícula pelo computador da instituição. Em localidades onde o acesso à rede é escasso, como comunidades rurais, por exemplo, o secretário afirma que agentes da secretaria estarão no local realizando as matrículas.

Calendário de matrículas

O período de matrículas na rede pública vai de 6 a 14 de janeiro para novos estudantes, com alguns escalonamentos. De 15 a 18 de janeiro ocorre a matrícula dos demais alunos. A partir do dia 19, a Seduc inicia o processo de busca ativa dos estudantes que não ingressaram no sistema.
As aulas na rede pública estão previstas para começar no dia 29 de janeiro, com o fim do primeiro semestre previsto para 28 de junho. O calendário letivo deverá retomar no segundo semestre dia 1º de agosto e o ano letivo deve encerrar dia 20 de dezembro.

Confira o escalonamento das datas de matrícula em 2024:

• De 6 a 8/01 - alunos novos, exclusivamente para pessoas com deficiência;
• Dias 9 e 10/01 - alunos novos do Ensino Fundamental I - 9 anos e EJA Fundamental (1ª e 2ª etapas)
• Dias 11 e 12/01 - alunos novos do Ensino Fundamental II - 9 anos e EJA Fundamental (3ª e 4ª etapas)
• Dias 13 e 14/01 - alunos novos do Ensino Médio e EJA Médio (1ª e 2ª etapas)
• A partir do dia 6/01 - entrega de documentação nas escolas em até 72h após a matrícula online
• De 15 a 18/01 - matrícula para todos que ainda não foram atendidos, em qualquer situação.