Decreto Municipal garante a reabertura de novas atividades econômicas em Belém

Foi publicado neste sábado, 22, no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto que permite a reabertura de novas atividades econômicas a partir do cumprimento de medidas de distanciamento social controlado, para a prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19. A partir da publicação, estão liberadas atividades esportivas coletivas, de quadra e aquáticas, praticadas tanto em locais públicos ou privados como parques, arenas e clubes no horário das 8h às 23h, e também, o aluguel de equipamentos para lazer, como bicicletas, patins e skates.

Cinemas, teatros, museus, produções cinematográficas e audiovisuais também retomam as atividades no horário de 10h às 22h, com limite de 50% da capacidade. O mesmo decreto permite a realização de eventos e cerimoniais sociais, científicos, reuniões corporativas no horário das 8h às 23h, com restrições. 

Outros protocolos específicos criados foram para as aulas de danças e lutas. As aulas de danças, ginásticas e afins, deverão ser técnicas e individualizadas, sem contato físico entre os alunos e sem a formação de duplas convencionais para as aulas (caso das danças de salão), cabendo a cada profissional a adaptação necessária para a nova modalidade, além de outras medidas de segurança. Nas artes marciais fica permitida a prática de lutas somente na modalidade livre e sem contato físico.

Cada segmento deverá seguir o protocolo sanitário específico da atividade. O decreto recomenda para alguns segmentos a realização de testagem periódica para novo coronavírus, dos colaboradores e funcionários. Dentre as restrições está ainda, a proibição do acesso de crianças menores de 12 anos, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis.

Além das novas medidas, algumas alterações foram feitas nos protocolos, como no caso das lojas do centro comercial e shopping centers, em que os estabelecimentos estão autorizados a liberar os provadores. Já as reuniões presenciais, que antes tinha o limite de até dez pessoas, agora a permissão é para, no máximo, 20 pessoas. Os centros de estéticas e estúdios de tatuagem também estão liberados e podem atender no horário das 9h às 20h.

Vetado – Ainda continuam vetados estabelecimentos como bares, casas de show e estabelecimentos de ensino.