Criança em estado terminal e mãe retornam para Belém após tratamento em São Paulo

Um menino de três anos, que possui um tumor maligno no sistema nervoso central em estado clínico irreversível, retornou ao Pará, junto com a mãe, após tratamento em São Paulo. Após um pedido da mãe da criança, uma mobilização conjunta entre a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Hospital GRAACC (SP), permitiu o retorno do paciente a Belém, para ficar próximo dos familiares.

O menino, diagnosticado com pinealoblastoma, estava desde abril de 2023 realizando tratamento intensivo em São Paulo. A criança foi transferida do Hospital Oncológico Infantil “Octávio Lobo”, em Belém, para o hospital GRAACC, por meio do benefício “Tratamento Fora do Domicílio” (TFD). Durante o período em SP, foram realizados todos os protocolos clínicos disponíveis para tratar o câncer. No entanto, em novembro, os médicos concluíram que o tumor não apresentava mais resposta aos tratamentos.

Diante dessa realidade, a mãe da criança expressou o desejo de retornar ao estado do Pará, para que o filho pudesse estar perto da família em seus últimos momentos. Por meio da atuação da DPE-PA junto a Sespa, foi possível garantir uma vaga no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo e o transporte em UTI aérea, essencial para a segurança da criança durante o translado.

“Foi um esforço coletivo que envolveu a sensibilidade e o comprometimento de muitas pessoas. A judicialização do caso seria inviável por causa do recesso forense, então a melhor alternativa foi buscar uma solução administrativa, que deu certo”, destacou Alcidéa Quintino, assistente social que atua no Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria do Pará.

A criança e sua mãe chegaram a Belém no dia 18 de dezembro, onde o menino foi imediatamente internado na UTI do Hospital Oncológico Infantil. “Infelizmente, não conseguimos o que todos desejávamos, que era a recuperação da criança, mas pudemos dar à família a oportunidade de estar reunida neste momento tão doloroso. É um conforto para a mãe e para os familiares poderem se despedir do menino com dignidade e proximidade”, concluiu a assistente social.

O defensor público Rodrigo Cerqueira destacou a relevância da atuação conjunta entre a Defensoria Pública e o Estado e ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS)  no acesso à saúde. “A Defensoria reconhece e agradece a sensibilidade do Estado em atender essa demanda de forma ágil, sem a necessidade de judicialização. A criança já foi transferida e está recebendo atendimento de qualidade no Hospital Oncológico Infantil “Octávio Lobo”. Situações como esta evidenciam a força e a relevância do SUS enquanto principal instrumento de garantia do direito à saúde no Brasil”, destacou o defensor.