Caso Yasmin: defesa do dono da lancha busca habeas corpus na Justiça

Advogados de defesa de Lucas Magalhães de Souza, dono da lancha onde estava a estudante de Medicina Veterinária e influencer Yasmin Fontes Cavaleiro de Macedo, de 21 anos, no dia da morte dela em dezembro de 2021, ingressaram com um pedido de Habeas Corpus preventivo com pedido liminar na Justiça, no dia 22 deste mês. No documento, assinado pelos advogados Antônio Tourão, Paulo Andrey Maia e Frank Marques de Souza, foi requerido o salvo-conduto a Lucas e também  liminar determinando a garantia da liberdade aplicada ao paciente, “haja vista o risco de ser expedido um mandado de prisão contra o mesmo”. Os advogados aguardam pela decisão da Justiça.

Yasmin Macedo desapareceu por volta das 22h30 de 12 de dezembro de 2021, quando estava em uma festa em uma marina em Belém. O corpo da jovem foi encontrado às 12h40  do dia seguinte, 13 de dezembro. 

Os advogados de defesa de Lucas Magalhães relatam no pedido de HC que Yasmin estava em uma embarcação com 16 pessoas. De acordo com os operadores do Direito, por volta das 17 horas de 12 de dezembro, uma lancha saiu da marina Gran Marine dando passeios no entorno da cidade de Belém e ancorou no Furo do Maguari, no intuito de parar naquele local para festejos e celebrações entre amigos.

“Eram em torno de 17 pessoas que estavam na embarcação, algumas bebendo álcool e outras não, mas é unanime entre as testemunhas de que não havia drogas e nem qualquer tipo de entorpecente no local. Por volta das 22:00hs as pessoas que estavam deram falta de Yasmin, haja vista de que ela estaria na parte da frente da lancha conversando com algumas amigas, quando decidiu ir para a parte de trás urinar na água, após 5 minutos as amigas que estavam junto com a mesma sentiram a demora dela, quando foram procurar ela não estava mais no local”, foi exposto no pedido à Justiça.

Lucas Magalhães iniciou algumas buscas no local e ligou para a Gran Marine no intuito de relatar o ocorrido e fazer com que funcionários fossem ajudar nas buscas, o que ocorreu. Relatam também os advogados que Lucas não conseguiu contato com as autoridades competentes por  problemas no sinal de celular e só conseguiu se comunicar com a marina por ser mais próximo.

Investigações 

“Segundo o depoimento de Hugo Marcell Magalhães Soares, ele afirma que iniciou as buscas por jet-ski e durante algum tempo o Paciente (Lucas) prontamente iniciou as buscas no entorno do local onde a embarcação estava ancorada no furo maguari. Após esse período, o Paciente mesmo retornou para a marina e acionaram mais funcionários em jet-skis para continuarem as buscas, que também contataram as autoridades, como corpo de bombeiros e capitania dos portos, que até as 02:30hs do dia 13 de dezembro de 2021 não apareceram no local. Na manhã desse dia, o corpo de Yasmin foi encontrado pelos bombeiros que já estavam no local das buscas, sem vida. O curso das investigações iniciou dentro da Divisão de Homicídios, haja vista a suspeita de que possa ter ocorrido algum crime no desaparecimento de Yasmin. Sempre, tendo o Sr. Lucas Magalhães de Souza contribuído com as investigações e cumprindo fielmente todos os atos a que intimado pelas autoridades policiais”, é pontuado no documento entregue à Justiça.

Os advogados ressaltam que no laudo de necropsia acostado no inquérito policial foi dada a causa da morte como sendo afogamento,  como Lucas e as testemunhas relataram nas investigações. “Ocorre que, mesmo as investigações terem esse rumo, o laudo de necrópsia ter indicado o afogamento como causa da morte, sendo que não há demais lesões no corpo da vítima, ainda há riscos de que a autoridade policial proceda com o pedido de prisão preventiva de algumas testemunhas, assim como o Paciente em questão”, expuseram os advogados.

Lucas Magalhães atua como empresário, com uma renda variável e dependendo do trabalho dele nos negócios que possui. Além disso, como frisam os advogados, Lucas é pai de uma criança de 4 anos de idade, e o sustento do filho e da mãe vem de pensão alimentícia paga por Lucas Magalhães. 

“Dessa forma, cabe o presente habeas corpus como necessário e fundamental para que assegure os direitos fundamentais de liberdade e locomoção do Paciente, haja vista o claro indício de que o falecimento da mesma tenha ocorrido por uma fatalidade, haja vista o laudo indicar o afogamento como causa da morte e o Sr. Lucas Magalhães de Souza ter contribuído com todos os atos que a autoridade policial indicou”, acrescentaram antes da fundamentação jurídica detalhada para o pedido de Habeas Corpus preventivo.