Carros na calçada dificultam a vida de pedestres

O desafio de ser pedestre em Belém segue sendo ainda mais dificultado pelos carros estacionados nas calçadas, que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é uma infração grave, com multa de R$195,23.

No momento, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém não está guinchando os carros em situação irregular pelas calçadas da cidade. 

Segundo o órgão, o motivo é a pandemia de coronavírus e de ajustes que precisam ser feitos no método de fiscalização e apreensão.

Desde que as medidas de redução da fiscalização entraram em vigor, a capital paraense se tornou um prato cheio para que condutores estacionem os veículos na calçada - impedindo o ir e vir de pedestres, que se colocam em risco caminhando por ciclofaixas e pela pista para driblar os automóveis.

Segundo o diretor de trânsito da Semob, Roberto Broni, por enquanto a resposta da Superintendência para esta profusão de infrações se dará por meio de campanhas educativas. 

"Antes de multar, queremos chegar com campanhas educativas contra as infrações, tentando primeiro uma conversa [com os motoristas que cometem infrações]. Não temos datas ou metas, pois tudo está suspenso por conta da pandemia, mas essa estratégia não será por tempo indefinido", afirma Broni.

Quando esta primeira fase focada em atividades de conscientização encerrar, a Semob se voltará para as denúncias que o órgão recebe pelas redes sociais e pelos telefones 181 e 98429-0855. 

Em uma terceira fase, também sem data, o órgão quer retomar rondas ostensivas pela cidade, com atenção especial para alguns pontos críticos, diz o diretor.

"Já temos esses pontos mapeados, como é o caso da Brás de Aguiar com a Quintino [Bocaiúva], o buraco da Palmeira e afins. O serviço de guincho está passando por uma reavaliação, enquanto estamos verificando as questões do pátio de retenção, que precisa de melhor estrutura. Estamos fazendo tudo isso antes de entrar com as operações", afirma.

Segundo estudo da Mobilize Brasil em 2019, nenhuma das 27 capitais brasileiras oferece condições “civilizadas” para a circulação de pedestres e cadeirantes em calçadas, ruas e faixas de travessia. Belém liderou o ranking, que considerou a capital paraense a pior do Brasil quando o assunto é calçada.

Resolver a falta de caminhabilidade em Belém passa, obrigatoriamente, pelo senso de coletividade dos condutores de carros na cidade. Em reportagem publicada em dezembro de 2020, O Liberal identificou, em 20 minutos, 41 carros estacionados na calçada das travessas Lomas Valentinas e Angustura, no perímetro entre as avenidas Pedro Miranda e Rômulo Maiorana.

Roberto Broni acredita que, sem ajuda dos empresários, a missão fica mais difícil. Na opinião dele, não é papel da prefeitura orientar empresários sobre o tema, já que a administração municipal já possui um código de posturas estabelecido pela Secretaria Municipal de Urbanismo.

"Na Vileta com a Pedro Miranda, temos um supermercado que gera um problema constante de estacionamento. Se o empresário tiver preocupação com o respeito aos pedestres, como algumas drogarias e farmácias estão fazendo, melhora", avalia.

Estacionar na calçada é uma infração grave segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Thiago Gomes/O Liberal)

Broni afirmou que, nesta semana, uma nova campanha de conscientização estará nas travessas Lomas Valentinas e na Angustura, com o objetivo de educar os motoristas sobre coisas que eles já aprenderam na autoescola, como o artigo 29 do CTB, que afirma que “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento”.

As áreas especiais de estacionamento estão no radar da Semob. Sob o apelido de Zona Azul, o estacionamento rotativo é um sistema que regulariza estacionamento nas vias públicas, com limite de tempo e cobrança pelo uso.

Roberto afirmou que o projeto ainda depende de um estudo e que será implantado primeiro um piloto, para que se possa obter um levantamento de vagas disponíveis e condições de trânsito no local.

Com a cidade tomada por carros, Broni afirma que a administração municipal quer priorizar os ciclistas para tentar reverter o quadro.

"Mas isso não quer dizer que abandonaremos os outros modais. Nossa outra prioridade é a melhoria do transporte público. Estamos falando em espaço para ciclistas, melhoria na fluidez do trânsito. Se há um transporte público funcionando adequadamente, menos pessoas usam carros", garante ele.

A reportagem de O Liberal não foi atendida, em três tentativas, nos telefones que a Semob disponibiliza para denúncias de trânsito. Broni explica que, atualmente, o Twitter tem funcionado melhor para a Superintendência.

"Os canais da Semob estão funcionando normalmente, mas a demanda é muito grande. O atendimento ao usuário demora um pouco. Estamos usando uma ferramenta mais dinâmica, que é o Twitter. Lá conseguimos dar um retorno mais rápido, em questão de 20 a 30 minutos", afirma.

Broni também destacou que a Semob não pretende usar o Whats App para receber denúncias e fotos, apesar do aplicativo ser o mais usado no Brasil: são 120 milhões de usuários estimados contra 27 milhões do Twitter, o 17º colocado da lista.

"Se usássemos [o Whats App], isso tiraria o foco do Twitter. As pessoas mais velhas ou que não são tão tuiteiras podem usar os telefones da Semob", aconselha.

Além de compartilhar as atuações realizadas ao longo do dia, a Semob também usa o Twitter para colher informações com os cidadãos. Até às 17h20 desta terça-feira (23), o órgão havia respondido 24 tuítes de denúncias, todas feitas nas últimas 24 horas.