Carros estacionados impedem pedestres de andarem nas calçadas em Belém

Quem decide caminhar por Belém encontra uma série de obstáculos pelas calçadas da cidade. Os carros estacionados são os campeões neste quesito, atrapalhando com normalidade o vai e vem dos pedestres. Em uma única volta, nas travessas Lomas Valentinas e Angustura, no perímetro entre as avenidas Pedro Miranda e Rômulo Maiorana, a reportagem de O Liberal registrou 41 carros estacionados na calçada. Sobra para os pedestres irem pela pista disputar espaço com os carros, como é o caso da autônoma Laizy Muniz. "Acho que falta fiscalização, porque sempre foi assim. Só não estacionam se tiver alguma placa de garagem na frente de casa, fora disso é isso aqui sempre. Forma fila um do lado do outro", conta ela, que mora na Pedreira.

Na mesma área, a reportagem flagrou ainda uma obra que obriga os cidadãos a andarem ou na pista ou no meio dos trabalhadores que estão carregando materiais de construção pela calçada. Além disso, um carro literalmente estacionou não só em cima da calçada como também em cima do piso tátil, ou seja, caso um cego estivesse se guiando pelo dispositivo, daria de cara com o automóvel. Em uma loja de conveniências de um posto de gasolina na esquina da Lomas com a Duque de Caxias, a fila de consumidores que estacionaram na calçada bateu recorde: seis carros, um do lado outro, tomando 20 metros de espaço dos pedestres. Dentro do estabelecimento, os clientes riam tomando uma cerveja sem se preocupar com as irregularidades. Do lado de fora, nenhuma sinalização desencorajava a atitude irregular. Outro problema comum é que muitos pedestres acabam invadindo ciclovias para se deslocar, já que as calçadas estão cheias de carro e nada é feito.

O Código de Posturas do Município de Belém, criado por meio da Lei 7055/77, diz que as calçadas são públicas e para o passeio público, sem interferências, obstáculos fixos ou móveis e exclusivas para pedestres. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) afirma que mantém agentes em ronda por toda a cidade, e, sempre que flagrado por um agente, o veículo estacionado em cima da calçada é autuado e pode ser removido do local por guincho para o pátio de retenção, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. O estacionamento em calçada é uma infração grave e gera multa de R$195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação. 

De acordo com a Semob, as denúncias podem ser feitas pelos números 3039-3707, 98429-0855 ou 118. A reportagem testou todos os contatos, mas não foi atendida em nenhum. A outra opção seria denunciar de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), localizada na avenida José Malcher, 1622. Em 2020, a Seurb realizou 1.283 notificações lavradas de obstruções em calçadas em desconformidade com o Código de Posturas, e isso inclui todo tipo de obstrução, como calçadas irregulares e placas com concreto na calçada, exceto carro na calçada, que já é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, fiscalizado em Belém pela Semob.