Primeira Infância ganha superintendência em Belém; entenda a iniciativa

Belém avança no cuidado com crianças de 0 a 6 anos com a criação da Superintendência da Primeira Infância, vinculada ao Gabinete da Prefeitura. Instituída em 10 de fevereiro, a nova estrutura será liderada por Flávia Marçal, advogada, professora e gestora do Grupo Mundo Azul, que desenvolve projetos de inclusão com foco no autismo. A iniciativa reforça o compromisso da cidade com o desenvolvimento infantil, especialmente considerando que Belém possui 101 mil crianças nessa faixa etária, sendo a segunda capital da região Norte com o maior número. 

A superintendente Flávia Marçal defende que essa transformação é fundamental para tornar a cidade mais acessível e acolhedora para os pequenos, garantindo um olhar mais inclusivo para essa fase da vida. "É muito importante trabalhar essa fase da infância com a garantia de direitos, humanização, processo de afeto e soluções baseadas na natureza. Ter uma Superintendência da Primeira Infância em um ano de COP30 é certamente uma das maiores vitórias em favor do futuro da Amazônia", afirma.

A proposta surgiu da mobilização da sociedade civil durante a campanha do prefeito Igor Normando. Uma comitiva formada por entidades de referência nacional na defesa dos direitos da primeira infância visitou Belém para apresentar a pauta e solicitar que a nova gestão oferecesse mais atenção a esse público. Além da criação da superintendência, a Prefeitura de Belém planeja estabelecer um comitê para garantir um diálogo contínuo com a sociedade civil.

Ser mãe atípica de um adolescente autista e de uma criança nessa faixa etária, além dos anos de ativismo por inclusão, possibilitou um olhar diferenciado à Flávia Marçal sobre a temática. "Isso me motivou tanto em uma perspectiva inclusiva quanto também na importância e no impacto que a atenção na primeira infância pode trazer, não só para as famílias, mas para as mães e, especialmente, para essas crianças. A vivência que eu tenho do ponto de vista técnico, mas também andando pela cidade e vivenciando ela com os meus filhos, me faz ter esse olhar diferenciado", diz.

A Superintendência da Primeira Infância de Belém já conta com parcerias estratégicas, incluindo o governo estadual e federal, universidades, ONGs e órgãos públicos. Entre os parceiros estão a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana, Instituto Urban 95, Andi Comunicação e Direitos, Rede Estadual da Primeira Infância, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Prefeitura de Recife.

Planejamento intersetorial

Flávia Marçal explica que a pauta da primeira infância é intersetorial, pois se articula com questões de inclusão e acessibilidade, além de se conectar com as áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer.

A fase de diagnóstico está entre as primeiras ações realizadas pela Superintendência, que envolve o levantamento de todos os compromissos assumidos pela Prefeitura, além das obrigações legais relacionadas à legislação municipal. Também está sendo realizada uma busca ativa e o mapeamento dos distritos de Belém, com foco nas áreas de maior concentração de crianças nas faixas etárias de 0 a 3 e de 4 a 6 anos. O objetivo é implementar políticas públicas de forma mais eficiente, com base em dados científicos.

A partir dos compromissos firmados e do mapeamento, será desenvolvido um planejamento estratégico, abrangendo ações para as áreas de urbanismo, saúde e educação. Além disso, estão sendo criados instrumentos de monitoramento e parcerias para garantir a efetivação dessas ações. A expectativa é estruturar uma política pública eficaz e apresentar à sociedade dados técnicos sobre o crescimento e a evolução na garantia dos direitos dos pequenos.

Em breve, será divulgado um cronograma mais detalhado sobre a atuação da Superintendência.

"O papel da Superintendência é justamente promover essa articulação e unificação de políticas públicas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos, garantindo então a elas uma cidade mais lúdica, mais acessível e consequentemente uma sociedade mais justa e inclusiva para todos", avalia.

A importância da primeira infância

Políticas públicas voltadas para a primeira infância são essenciais, pois estudos científicos comprovam que o desenvolvimento infantil tem impactos duradouros ao longo da vida. A superintendente ressalta que um dos maiores desafios no Brasil está na alfabetização, frequentemente prejudicada pela falta de apoio nas creches e na educação infantil.

Outros estudos relevantes, como o do Prêmio Nobel de Economia James Heckman no ano de 2000, destacam ainda mais os efeitos desse investimento. Ele aponta que, a cada dólar investido na primeira infância, economiza-se sete dólares ao longo da vida dessa pessoa, demonstrando o impacto positivo de um cuidado adequado nessa fase do desenvolvimento.

"Essas pesquisas mostram os impactos da ausência, por exemplo, de parentalidade adequada, de afeto, de cuidados na primeira infância, de acesso à saúde, como vacinação, nutrição adequada ou acesso a uma educação de qualidade. Quando isso falta na primeira infância, o ser humano acaba carregando para o restante da sua vida os déficits decorrentes dessa ausência. É um contexto que precisa de um olhar mais específico e a Prefeitura tem esse compromisso, junto com a sociedade civil organizada, de garantir esses direitos", conclui.