Aumenta poluição sonora no Comércio de Belém

As caixas de som e os microfones são ferramentas essenciais para impulsionar as vendas no Comércio, em Belém, segundo alguns comerciantes. Mas a poluição sonora provocada pelos equipamentos incomoda muitos frequentadores da área. Em datas especiais, como o Círio de Nazaré, o volume aumenta mais ainda para chamar a atenção de possíveis compradores. Segundo o feirante Toni Carvalho, de 44 anos, a falta de fiscalização agrava ainda mais o descontrole e o abuso do som em alto volume. 

“Trabalho na feira do Ver-o-Peso, mas todo mundo sabe que ali dentro do Comércio não tem fiscalização suficiente da Delegacia do Meio Ambiente. Os comerciantes não respeitam nossos ouvidos. Ninguém consegue conversar dentro da loja com tanto barulho abusivo. E, nessa época do Círio, fica mais movimentado ainda. Deveria ter uma forma mais fácil para denunciar. Eu mesmo não sei como fazer”, lamenta Toni. 

Para o locutor de loja Ronaldo Cardoso, conhecido como “Garotinho do Comércio”, a propaganda desse meio exige boas promoções acompanhadas com locução chamativa, mas sempre respeitando um limite. “No Círio, no Natal, no Ano Novo e em outras datas especiais. Sempre tem que ter caixa de som com música alta. Um forró, um brega. Isso atrai a clientela. Mas as superpromoções são essenciais para atrair os romeiros, ribeirinhos, turistas. Só que controlamos a altura para que a propaganda não se torne incômodo”, diz. 

A Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) admite que os abusos com o som alto são comuns na área comercial, principalmente em função do uso de equipamentos sonoros, o que gera grande parte das reclamações. “A Dema orienta que façam a denúncia por meio dos canais de comunicação com a Polícia, no caso, pelos fones 190 do Centro Integrado de Operações (Ciop) ou pelo 181, o Disque-Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), para que os fatos sejam comunicados à Polícia e possam ser apurados”, informou em nota. 

A Dema é uma Delegacia que atua na investigação de crimes ambientais no âmbito do Estado do Pará. Cabe à Dema receber denúncias e apurar os fatos relativos a crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais. Entre eles está a poluição sonora, que é um tipo de crime ambiental. Ela também pode receber as denúncias e efetuar diligências por conta própria. 

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelece as normas gerais sobre as emissões de ruídos. Existem variações de decibéis dependendo do horário e locais. Mas, em linhas gerais, é seguida a orientação de manter os níveis de decibéis de até 55 dB para o período do dia e 50 dB para o período noturno. Segundo a Lei Federal de Crimes Ambientais, causar poluição sonora é crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.