Após decisão de Moraes, começa bloqueio da rede X no Brasil

O bloqueio da rede social X no Brasil começou a ter efeito na madrugada deste sábado (31), horas depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter ordenado sua suspensão alegando violações judiciais da plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk.

A suspensão da rede social, antes conhecida como Twitter, foi ordenada na tarde de sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, que há meses briga com Musk sobre os limites da liberdade de expressão. 

O acesso ao site e ao aplicativo móvel não é mais possível, pelo menos para alguns usuários, observou a AFP, na ausência de um relatório oficial. 

Quem tenta entrar no portal encontra uma mensagem que pede para recarregar o navegador sem conseguir entrar com sucesso. O aplicativo, por sua vez, não gera mais novos conteúdos nem permite interações.

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Figura no combate à desinformação no Brasil, Moraes ordenou na sexta-feira a "suspensão imediata" do X em todo o país em um prazo de até 24 horas, uma decisão que desencadeou a indignação de Musk, autodeclarado defensor da liberdade de expressão. 

"A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos", reagiu o magnata no X, chamando o ministro de "ditador malvado".

Ameaça de multa 

Moraes exigiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote "todas as providências necessárias" para cumprir a decisão contra a empresa, que tem 22 milhões de usuários no Brasil, segundo o portal especializado DataReportal.

O órgão informou logo após o início do cumprimento de determinações judiciais em um país onde no passado outras plataformas, como WhatsApp e Telegram, já foram temporariamente suspensas por ordem judicial. 

Moraes alertou ainda que serão impostas multas diárias equivalentes a cerca de R$ 50 mil a quem tentar contornar o bloqueio usando "subterfúgios tecnológicos", como redes privadas virtuais (VPN). 

O X é amplamente utilizado no país para divulgação de informações oficiais, além de canal recreativo, de propaganda e debate.

"Você que chegou de paraquedas e sem luxos, seja bem-vindo", disse um usuário da rede Threads minutos após o início do bloqueio. 

A suspensão, a pouco mais de um mês da realização das eleições municipais, responde a um ultimato dado por Moraes na quarta-feira para que a plataforma nomeie um representante local sob pena de seu fechamento. 

O prazo expirou na quinta-feira, após o qual o antigo Twitter disse que esperava ser bloqueado "em breve" por se recusar a cumprir as "ordens ilegais" do homem para "censurar os seus oponentes políticos". 

A empresa anunciou em meados de agosto o encerramento de suas operações no Brasil por ações do ministro, embora tenha mantido o serviço disponível para brasileiros.

Moraes baseou a decisão de sexta-feira nas falhas judiciais do X e garantiu que o escritório pretende criar um ambiente de total impunidade nas redes sociais brasileiras e se tornou objeto de "instrumentalização" de grupos de ódio. 

A suspensão vigorará até que a plataforma cumpra as ordens judiciais, pague as multas pendentes e nomeie um representante, conforme decisão.

"Quem pensa que é?" 

Antes da decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou o "desrespeito" de Musk ao sistema jurídico brasileiro e promoveu suas contas em outras redes sociais, incluindo a Bluesky, que relatou um "grande fluxo" de novos usuários do Brasil. "Ele pensa que é o quê?", disse o presidente na manhã de sexta-feira na rádio MaisPB. 

Em abril, Moraes abriu uma investigação contra o X, acusando-o de reativar contas cujas suspensões haviam sido ordenadas pela Justiça local. A rede admitiu que alguns desses usuários conseguiram contornar as restrições. 

Nos últimos anos, em nome do combate à desinformação, Moraes ordenou o bloqueio de contas de figuras ultraconservadoras brasileiras. 

Tem feito isso principalmente desde as tentativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, admirador de Musk, de desacreditar o sistema de votação eletrônica durante as eleições presidenciais vencidas por Lula.

O magnata, fundador da Tesla e da SpaceX, é também alvo de uma investigação da Justiça brasileira contra "milícias digitais", que aponta para o suposto uso ilegal de recursos públicos por Bolsonaro e seu círculo íntimo para orquestrar campanhas de desinformação na Internet durante sua presidência (2019-2022).