Especialista explica porquê todo acusado tem o direito de resposta contra a acusação que lhe é feita, utilizando todos os meios de defesa admitidos em direito
Defensor público explica que não existe vacinação forçada, mas os pais, como sabedores do seu dever de cuidado e proteção, devem garantir o direito à saúde dos seus filhos
A rede social faz aniversário nesta sexta-feira e já provou que consegue ser uma ferramenta estratégica nos negócios, na promoção pessoal e até nas eleições políticas
No setor cível são resolvidas questões relacionadas a alimentos, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação do direito de convivência com os filhos, consumidor, retificação ou restauração de registro cível, usucapião, curatela, entre outras
No Terminal de Integração Vicente Rabelo, da Cidade Nova, usuários de transporte coletivo esperam os ônibus sem assento, iluminação e segurança
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