Alunos quilombolas ficam sem aula após exoneração de professores em escola municipal de Ananindeua

Alunos da Escola Municipal Manoel Gregório Rosa Filho, na Comunidade Quilombola do Abacatal, no bairro do Aurá, em Ananindeua, estão sem aula desde a última segunda-feira (3), após pais e responsáveis dos estudantes serem surpreendidos com a notícia de que professoras do colégio foram exoneradas pela Prefeitura de Ananindeua. Para reivindicar soluções para o problema, os quilombolas moradores da comunidade realizaram um protesto na manhã da terça-feira (4) em frente à escola. E, na manhã desta quarta-feira (5), a gestora da unidade escolar foi demitida, que, segundo denúncias, foi em retaliação ao ato do dia anterior.

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Uma das moradoras do quilombo, a estudante Emanuela Cardoso, relata que os pais e responsáveis não foram avisados sobre o desligamento das professoras. “Eu sou tia, tia-avó e irmã de alunos da escola. E as nossas crianças estão sem aula desde segunda-feira, quando soubemos que três professoras sofreram o distrato do contrato por parte da prefeitura de Ananindeua. E ontem [terça-feira] mesmo saiu no Diário Oficial a quebra do contrato por parte da prefeitura”, relata Emanuela, ao citar que, pelo período da tarde, as aulas seguem normalmente.

“São em torno de 59 alunos que estão sem aula pela parte da manhã. São duas turmas do Maternal I e II, além das turmas do 1º, 2º e 3° ano do Fundamental menor. Com essa falta de professores, acarretou muitos questionamentos aqui, porque as crianças já estavam no período de avaliação, que começaria no dia 10 de junho. As crianças estavam ensaiando para a festinha junina, no dia 29. Tem muitos questionamentos por parte das crianças, que perguntam ‘por que não está tendo aula? E nem ensaio?’. Se não tem aula, não tem como continuar com a programação de festa junina, porque as professoras também subsidiam a festa junina”, pontua.

Segundo Emanuela, "nem os pais, nem o corpo técnico da escola foram avisados com antecedência sobre o desligamento das professoras". "No total, foram cinco funcionários desligados. Três da parte da manhã e dois da parte da tarde, sendo três professoras pela parte da manhã, a secretária e mais um assistente administrativo pela parte da tarde. A informação chegou no domingo à noite, via WhatsApp, de que as professoras da manhã estavam sofreram quebra de contrato e que não poderiam voltar para dar aula. Fizemos uma reunião ontem à noite na sede da comunidade para verificar possíveis soluções para o problema. E uma das soluções mais viáveis é acionar o Ministério Público em todas as instâncias", diz ela. 

Falta de pagamento

Ainda em abril de 2023, pais e responsáveis dos alunos da escola municipal, além de outros moradores da comunidade, realizaram um protesto na rodovia BR-316, em Ananindeua, para chamar atenção sobre a falta de pagamento dos professores do colégio. "No ano passado, também não tivemos a festinha junina, devido a uma manifestação na BR. O prefeito não pagou o salário dos funcionários. Dos 17 funcionários, não foi realizado o pagamento de 15 funcionários. Foi só os funcionários da escola que ele não pagou", frisa. 

Para esta quinta-feira (6), a comunidade planeja mais um ato em frente à escola para cobrar providências. "Estamos verificando as melhores possibilidades para contornar essa situação, pedindo a retratação das professoras, principalmente da secretária, porque já vai iniciar o censo escolar e a escola não pode ficar sem secretário. As crianças, principalmente, não podem ficar sem avaliação. O máximo que a gente pode fazer é acionar o Ministério Público, todos os órgãos necessários para fazer com que esse prefeito torne essa quebra de contrato inválida ao quanto antes", declara Emanuela. 

Reforma

Somado a tudo isso, uma reforma iniciou na escola e não foi finalizada até então. "É uma reforma milionária que iniciou e, até agora, não terminou, inclusive estamos com processo no Ministério Público do Estado contra a prefeitura. A reforma tinha data para iniciar no dia 15 de dezembro do ano passado, mas não começou. Começou, de fato em janeiro [de 2024], mas foi uma reforma superficial, com troca de maçanetas, torneiras de banheiro", pontua a moradora ao lembrar que uma das reivindicações é uma quadra de esporte, já que as crianças praticam exercícios debaixo do sol e sem proteção adequada.

Para Vanuza Cardoso, liderança do quilombo e familiar das crianças afetadas pela paralisação, toda essa situação é mais uma ação do racismo, da irresponsabilidade, da discriminação do gestor municipal com a comunidade". "Abacatal tem 314 anos e, dentre todos os anos, a gestão que mais massacra, que mais violenta, que mais trata mal a comunidade é a gestão atual. E o que é pior: ele está rifando dentro do território, por perseguição política, os cargos, está colocando a comunidade uma contra a outra, um contra os outros", assinala.

"Isso é um processo violento para nós, porque as pessoas que estavam lá precisam dos seus trabalhos. Eram as professoras do maternal, do ensino base. E ele [o prefeito] está violando um direito fundamental da criança, que o ECA ampara. As mães [das crianças] estão sem trabalhar, porque deixavam os filhos na escola para poder trabalhar. Hoje, não podem ir, porque não têm com quem deixar as crianças. Isso afeta não só a educação, mas todo um contexto da comunidade", evidencia Vanuza, ao destacar também que irão entrar com uma ação junto ao MP.

Problemas antigos

O descontentamento dos moradores com a atual situação da comunidade também vai muito além, de acordo com Vanuza: "Nós não temos uma estrada de qualidade, não temos iluminação pública, que é responsabilidade da prefeitura", denuncia. "Na saúde, há falta de remédio. O médico até vai, a enfermeira até vai, mas não tem remédio", afirma ela, ao pontuar, também, a falta de acesso dos quilombolas a uma consulta especializada. "As consultas foram jogadas todas para o hospital dele [do prefeito]. E a comunidade não consegue acessar, espera de 6 meses até ano para uma consulta. E exames de médio e grande porte. Acabou privatizando a saúde de Ananindeua", pondera.

Posicionamento

Em nota, a Prefeitura de Ananindeua informa que em suas funções visa promover seus serviços educacionais para todos no município de forma constante e realiza a movimentação funcional de seus servidores de acordo com os níveis de experiência nas suas atividades educacionais. As alterações no quadro docente são realizadas para oferecer o melhor para os alunos da rede municipal de ensino. Em breve, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) estará enviando as devidas substituições.

Quanto à saude, a ESF Abacatal é um ponto de apoio de saúde ligado à UBS Aurá (ESF Jardim Japonês) e passou por reparos de manutenção e os atendimentos acontecem de forma contínua, com consultas médicas, atendimentos de enfermagem, coleta de exames e demais atendimentos de saúde.

Sobre buracos e demais serviços na infraestrutura da via, a Prefeitura Municipal de Ananindeua informa que cabe ao Governo do Estado.